Deputado estadual, Ldio Cabral (PT)faz um balano sobre sua atuao na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), aps trs anos deste mandato. Em entrevista aoLeiagora, petista relembra as derrotas e as vitrias no Parlamento sendo minoria na Casa e fala sobre o Governo de Mauro Mendes (DEM), para o qual faz oposio.
Ele aindaavalia como "favorvel" o cenrio eleitoral do presidencivel Lus Incio Lula da Silva (PT). Apesar de estar na frente nas pesquisas, o ex-presidente no muito popular em Mato Grosso, onde o eleitorado majoritriamente bolsonarista, mas Ldio aposta em um projeto de oposio e candidaturas prprias para mudar a situao.
Alm disso, o parlamentar analisa brevemente o panorama da covid-19 em Cuiab e Mato Grosso, reiterando o pedido de precauo e tomada de medidas pela Secretaria de Estado de Sade em combate nova variante.
Leia a entrevista na ntegra:
Leiagora - Deputado, voc j comunicou que ir pleitear a reeleio. Sendo Mato Grosso um estado com forte presena bolsonarista, como voc avalia o cenrio das eleies de 2022? Acredita que h espao para uma candidatura do PT e at para eleio proporcional, o quanto isso vai pesar?
Deputado Ldio Cabral – Bom, o cenrio eleitoral est evoluindo favoravelmente candidatura do Lula para presidente da Repblica. Isso ir alcanar o estado de Mato Grosso. Nas maiores cidades, o Lula j comea a aparecer na frente do Bolsonaro nas pesquisas internas que os partidos esto realizando.
Na minha opinio, para fortalecer o palanque do Lula, o PT precisa construir candidatura para o Governo, para o Senado e uma chapa bem representativa para deputado federal e deputado estadual. Para a gente ampliar a nossa representao nos Parlamentos.
H um debate em curso, que ainda precisa ser avaliado, que esse debate da federao. Na minha opinio, as conversas vo acontecer at o ms de maro, at esse desenho ficar mais claro. Mas, independente disso, o PT precisa se preparar aqui em Mato Grosso pra fazer palanque pro Lula e para apresentar um projeto para Mato Grosso, que faa crtica ao modelo que o Estado governado hoje.
Mato Grosso governado pelos ricos, para atender o interesse dos ricos. Ns precisamos de um governo que atenda as necessidades da maioria da nossa populao. No tem sentido Mato Groso ter em caixa bilhes de reais ao mesmo tempo em que parcela da populao a fome e, literalmente, no sabe se ter almoo ou janta.
Leiagora - O Z do Ptio realizou um ato pr-Lula, mas sem membros do PT. Faltou comunicao? E alguma possibilidade de o Ptio ir pro PT e ser o candidato? Ou uma aliana com ele para disputa ao governo?
Deputado Ldio Cabral – O Z Carlos do Ptio uma liderana importante de Mato Grosso. prefeito da segunda maior economia do Estado, faz um governo progressista, um governo de fortalecimento de polticas e servios pblicos. Rondonpolis uma cidade que, no governo do PT, recebeu muitas coisas positivas. Mais de 12 mil casas, 100% de saneamento, a ferrovia chegou a Rondonpolis nos governos do PT.
Ento, o Z do Ptio hoje est compromissado em apoiar a candidatura do Lula presidncia da Repblica, a apoiar um projeto alternativo pro Estado, mas eu no o vejo disposto a deixar a prefeitura pra disputar qualquer cargo. Embora, caso fizesse isso, seria uma candidatura competitiva e com perfil progressista.
No h nenhum dilogo sobre a filiao dele ao PT, mas ele tem buscado um arco de alianas do Lula a nvel nacional, PSB, inclusive. Mas, se ele apresentar motivao, disposio para se filiar ao PT, seria um quadro muito bem vindo ao partido para militar como todos ns militantes de base militamos.
Leiagora - Aproveitando, o PT j avanou no debate sobre as eleies majoritrias para 2022? No s governo, tem Senado. Como esto as discusses? E o senhor descarta totalmente encarar o pleito para senador, nem para fazer palanque para o Lula?
Deputado Ldio Cabral – Eu defendo que a gente apresente um programa para o Estado, para Mato Grosso, e construa candidatura ao Governo e ao Senado. No h ainda nenhum nome que tenha se apresentado disposio a disputado ao governo. A vereadoa pro Cuiab, Edna Sampaio, se apresentou para disputa do Senado.
Eu acredito que ns precisamos acelerar o debate interno do partido, para encontrar um nome que nos represente na disputa para o governo do Estado. At porque, avanando esse debate da federao, o PT precisa de protagonismo aqui em Mato Grosso.
Leiagora - Como deputado de oposio, mais difcil aprovar projetos? Como o senhor avalia esses 3 anos de mandato e das batalhas enfrentadas no Parlamento, qual considera a mais difcil e a maior vitria? Alis, conseguiu ter lei sancionada pelo governador?
Deputado Ldio Cabral – Bom, ser deputado de oposio cumprir o dever de fiscalizar todo os atos do Governo, todas as mensagens encaminhadas pelo Governador para Assembleia, todos os projetos de lei. Ter o cuidado mximo, ser rigoroso e analisar cada detalhe, cada vrgula, cada palavra. Propor emendas para corrigir os erros das propostas encaminhadas pelo governo. Defender o direcionamento do oramento para melhorar a qualidade das polticas e dos servios pblicos. Para que a gente realize os direitos da nossa populao.
Mato Grosso um estado de muita contradio, de injustia tributria. Os muitos ricos no pagam impostos, so os trabalhadores da iniciativa privada e do setor pblico que sustentam o Estado por meio do consumo e do pagamento de impostos. S que, ao mesmo tempo, os servios pblicos tm qualidade precria e os servidores pblicos no so valorizados pelo atual Governo. E os servios pblicos se realizam por meio do trabalho humano.
Ento, nosso dever fazer esse debate, explicitar que ns temos 500 mil pessoas ando fome todos os dias em Mato Grosso, ns temos 2 milhes de habitantes vivendo em dificuldade econmica. Explicitar o dano ambiental que o nosso territrio sofre por conta do modelo de explorao econmica que nosso estado tem hoje. A escassez progressiva de gua, o desmatamento da Floresta Amaznica, a destruio do cerrado, a agonia do Pantanal.
Ento, esse o papel de quem faz oposio. De fazer a luta, resistncia. s vezes alcanar a vitria, s vezes ser derrotado. Levantar, sacodir a poeira e seguir lutando.
Os projetos de lei que eu propus, que produzem mudana no rumo do desenvolvimento do Estado, como pro exemplo uma srie de projetos de lei que eu apresentei para conter o uso abusivo de agrotxicos no nosso territrio. Infelizmente, pela correlao de foras na Assembleia, eles so sempre rejeitados. O poder econmico tem muita influncia dentro da Assembleia.
Recentemente eu apresentei uma proposta pra ampliar o perodo proibitivo de uso de fogo para de 6 meses, de maio a novembro, e fui derrotado. Mas isso no significa dizer que eu no v insistir em apresentar essas propostas. J tive algumas leis sancionadas pelo Governador. A maioria, mesmo aprovada na Assembleia, sempre vetada. E s vezes eu tenho muita dificuldade de derrubar os vetos.
Um veto recente que foi mantido a um projeto de lei meu, que previa a obrigatoriedade do Estado de fornecer mscaras padro PFF2 para a populao do Estado e que as empresas tambm fossem obrigadas a fornecer para os seus funcionrios. O custo disso seria de R$ 10 reais por ms, ou seja, um custo totalmente absorvvel tanto pelo Estado quanto pelo setor privado, mas o veto foi mantido na Assembleia.
Tem duas leis significativas que eu consegui aprovar, que so importantes, a primeira que fortalece o papel das conferncias estaduais de sade, para que o contedo das propostas aprovadas na conferncia seja uma base para a elaborao do Plano Plurianual. A proposta da construo da Semana da Agroecologia, para mostrar que possvel um modelo de desenvolvimento de verdade para o nosso estado, baseado na pequena propriedade, na produo diversificada de alimentos. Na produo de alimentos saudveis, nutritivos, sem agrotxicos, sem veneno. Gerando renda, distribuindo riqueza pra maioria da nossa populao e levar alimento saudvel a um custo vel para quem est na cidade.
Sobre a maior vitria e a maior derrota, elas esto, na minha opinio, em um mesmo projeto. Que foi quando, na reforma da previdncia, o Governo aprovou na Assembleia uma lei que confiscou a remunerao dos aposentados e pensionistas at o teto do INSS. Isso trouxe prejuzos severos para 40 mil famlias de aposentados e pensionistas de Mato Grosso, inclusive aposentados com doenas graves.
Eu propus um projeto de lei complementar para corrigir essa injustia. Consegui aprovar esse projeto depois de seis meses de tramitao, com muito debate nas comisses, em Plenrio. Na ltima votao, em dezembro, o projeto foi aprovado por unanimidade e, em fevereiro, a Assembleia manteve o veto do Governador depois de ter aprovado em unanimidade.
Leiagora - A criao do conselho LGBTQIA+ foi barrada na AL. Existe alguma outra medida que possa ser feita para reverter essa situao?
Deputado Ldio Cabral – O conselho dos direitos das pessoas LGBTQIA+ foi rejeitado. um projeto que a iniciativa deve vir do Poder Executivo. A alternativa seria a construo de uma lei de iniciativa popular, por parte dos movimentos sociais, ou a de constituio de um conselho popular para avaliar as polticas pblicas para a populao LGBT, vinculado aos movimentos sociais e no na estrutura do Estado.
A deciso da Assembleia foi ruim, um retrocesso. Representa preconceito, a fora do preconceito no parlamento. Ento, ns temos ainda que avanar muito e continuar lutando por essa pauta.
Leiagora - O senhor acabou conseguindo segurar dois processos seletivos do governo, da Educao e Sade, acredita que esses seletivos tm conotao poltica, por isso as falhas? E o senhor foi na justia contra o edital da Educao, como est essa ao?
Deputado Ldio Cabral – No caso da Sade, h um dficit de 19 anos sem concurso pblico. H, inclusive, um termo de ajustamento de condutas (TAC), assinado pelo atual Governador, em maior de 2019, que previa que, em dois anos fosse realizado concurso pblico no Estado.
Esse termo de ajustamento de condutas no foi cumprido e mesmo os processos seletivos simplificados que foram autorizados, esses seletivos que a Secretaria de Sade pretendia fazer no Metropolitano e no Hospital Regional desobedecia ao TAC. Por isso que, inclusive, depois das denncias que eu fiz, a Secretaria acabou no dando continuidade a esses processos. O que leva prejuzo para os trabalhadores da sade, populao que precisa ser atendida pelo Estado.
Agora, ns precisamos urgentemente de concurso pblico na Sade o mais rpido possvel, para suprir a demanda por profissionais da sade nos hospitais regionais e todos os outros hospitais que so de responsabilidade do Estado.
A Secretaria de Educao abriu mo de um processo que vinha sendo consolidado h anos. Que poderia ser aprimorado, mas que era o caminho mais adequado para contratao de interinos. Que era ter a escola como porta de entrada para contratao. Adotou um processo seletivo simplificado apenas com a prova escrita, que mal avaliava. Um contrato nebuloso com a instituio privada, um processo carregado de ilegalidades. Proibio de contratao de gestante, de pessoas do grupo de risco da covid, sem ibilidade para pessoas com deficincia.
A realizao da prova aconteceu com muitos erros. Os municpios do Vale do Araguaia comearam a prova uma hora dos municpios que tem o fuso horrio de Cuiab. Malotes com lacre aberto, provas no lacradas, falta de provas. Em torno de 5 mil pessoas que no conseguiram saber qual era o local de realizao de prova. Eu propus a anulao desse edital na Assembleia, por meio de um projeto de decreto do Legislativo, mas, infelizmente, fomos derrotados essa semana. Tenho tanto um procedimento no Ministrio Pblico Estadual (MPE) quanto uma ao judicial tratando dessa pauta, procurando anular esse processo.
Tambm na Educao, o caminho o concurso pblico. Um concurso pblico foi realizado em 2017 est prestes a vencer e a Seduc no nomeia os aprovados. H centenas de aprovados para cargos de apoio, cargos tcnicos, para professores e, mesmo havendo 17 mil vagas ocupadas por contratos temporrios na Seduc, de um total de 40 mil, a Seduc no providencia a nomeao imediata desses aprovados que so pouco mais de mil profissionais.
Leiagora - No comeo de dezembro o senhor avaliou que em mais ou menos 40 dias a nova variante chegaria a estado e pediu planejamento da SES. Como ficou essa discusso?
Deputado Ldio Cabral – A variante micron vai chegar no nosso estado, invariavelmente. uma variante muito mais transmissvel dos que as variantes que circularam pelo mundo e pelo nosso pas tambm. Encontrar, infelizmente, dois problemas srios. Primeiro, a populao em perodo de muita circulao, Natal, Ano Novo, frias de janeiro, perodo de Carnaval. Que o ideal, seria que fosse impedido de se realizar aglomeraes no perodo do Carnaval.
E, ao mesmo tempo, encontrar uma parcela da populao vulnervel covid. Ou no imunizada por nenhuma dose, em torno de 400 mil adultos, ou imunizado parcialmente, com apenas uma dose, h 500 mil pessoas que tomaram a dose sem a segunda e encontrar 600 mil pessoas j tendo que receber uma dose de reforo, e no tendo recebido ainda. E esse grupo da dose de reforo o grupo mais vulnervel ainda, que a populao idosa. Ento, um cenrio muito preocupante para circulao da micron aqui no territrio.
J fiz recomendao para que incremente o uso de mscaras, mas a resposta foi, por exemplo, a manuteno do veto ao meu projeto que previa distribuio de mscaras PFF2. Acelerao da vacinao, porque o ritmo de vacinao caiu muito. Ns viemos uma mdia de 22-24 mil pessoas vacinadas todos os dias nos meses de julho, agosto, setembro e outubro. Esse nmero caiu para 13 mil, indo para 7 mil por dia em dezembro.
Ento, h necessidade de o Estado realizar uma fora tarefa, para poder, junto aos municpios, acelerar a vacinao. At porque, h 800 mil doses de vacinas estocadas na Secretaria de Estado de Sade.
Leiagora – Sobre a gesto do Governo, qual sua avaliao pessoal?
Deputado Ldio Cabral – Eu j disse, mas sempre bom reforar. Mato Grosso hoje governado pelos muito ricos para atender os interesses dos muitos ricos. Mantm um padro de injustia tributaria com iseno de impostos para os ricos na casa de R$ 10 bilhes e 500 milhes de reais, neste ano de 2021, que representa praticamente um tero do oramento.
A populao trabalhadora sacrificada pagando impostos, convivendo com a inflao, com a dificuldade econmica, precariedade dos servios pblicos e os recursos do oramento tambm direcionados ao atendimento dos interesses dos muito ricos. No tem sentido o Estado manter no caixa bilhes de reais ao mesmo tempo em que ns temos pessoas ando fome todos os dias em Mato Grosso.
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