A desembargadora Maria Helena Pvoas, presidente do Tribunal de Justia de Mato Grosso, comemora o desempenho da instituio neste ano. O judicirio estadual foi premiado com o Selo de Ouro do Conselho Nacional de Justia (CNJ) por atingir a segunda colocao no ranking nacional de cumprimento de metas.
De acordo com ela, o objetivo do prximo ano conquistar o Selo Diamante, ao aumentar a entrega de resultados.
Esse foi o primeiro ano da desembargadora a frente do Tribunal de Justia. Pvoas, inclusive, chegou at a assumir a cadeira de governadora.
Leiagora - 2021 foi o primeiro ano da gesto da desembargadora Maria Helena Gargaglione Pvoas. Antes dela, apenas a Shelma Lombardi de Kato presidiu o TJMT, de 91 a 93. Como foi este primeiro ano? Ser mulher no comando da principal instituio de Justia do Estado ainda foi um fator que dificultou o trabalho?
O preconceito contra mulheres ocupando postos de comando, com elevado nvel decisrio, ainda existe, e est presente em todas as instituies brasileiras, no apenas no Poder Judicirio. Mas no me deixo dobrar pelos obstculos encontrados. Ao contrrio, eu os vejo como mola propulsora para alcanar melhores resultados. Foi assim quando assumi a presidncia da OAB aos 34 anos, foi assim quando fui corregedora e depois presidente do TRE e tem sido assim hoje, no exerccio da presidncia do Tribunal de Justia. Mas fato tambm que encontrei, no Tribunal de Justia, muitos magistrados e magistradas comprometidos com a necessidade de se lutar por maior equidade de gnero.
Leiagora - Como foi 2021 no quesito cumprimento de metas do CNJ? O quanto a pandemia ainda afetou?
Acabamos de receber o Selo Ouro no Prmio CNJ de qualidade, que mede o desempenho de todos os tribunais do pas. E no foi qualquer selo ouro. Foi um selo ouro com a segunda maior pontuao do pas, muito perto de alcanar o Selo Diamante, o que nos deixou muito orgulhosos. um reflexo da nossa produtividade e do cumprimento das metas junto ao Conselho. Devemos esta conquista aos servidores e magistrados do Poder Judicirio, que se empenharam em entregar bons servios sociedade, apesar das dificuldades impostas pela pandemia.
Leiagora - Para 2022, qual a perspectiva em relao a isso?
Para este ano vamos em busca do Selo Diamante. Estamos muito confiantes de que vamos atingir. E pretendemos tambm ampliar as diversas parcerias que j temos com o Conselho Nacional de Justia. Nesse ano de 2021, por exemplo, o CNJ escolheu Mato Grosso para ser o primeiro estado a lanar o servio de emisso de documentos civis a pessoas privadas de liberdade. E em janeiro de 2022 seremos o primeiro tribunal a receber comitiva do CNJ para discutir a consolidao da Justia 4.0. Nas mais diversas reas temos excelentes parcerias com o CNJ e em 2022 vamos intensificar esse trabalho conjunto.
Leiagora - Que balano faz da gesto at aqui? Quais foram as conquistas e avanos?
Desde antes da posse mantenho como foco a primeira instncia e a atividade fim, que criar condies para que os processos tramitem com maior agilidade e eficincia. Desta forma, to logo assumimos a presidncia, comeamos a trabalhar em uma demanda urgente, apresentada pelos advogados, promotores de Justia, magistrados e servidores. Trata-se da estabilizao do PJe. Devido ao gigante volume de os no decorrer da pandemia, com milhares de novos processos que migraram do fsico para o eletrnico, o sistema caa nos horrios de pico. Resolvemos essa demanda com uma fora tarefa no PJe e hoje no enfrentamos mais essa dificuldade.
Tambm investimos em diversas melhorias no PJe e, neste ano, avanamos quatro verses do sistema. Agora ele est mais leve, mais rpido, incorporamos e automatizamos vrios servios que facilitaram a vida dos usurios, principalmente magistrados e servidores. Quanto mais se investe no PJe, maior a agilidade na tramitao dos processos.
Mas tivemos avanos em vrias outras reas. Entregamos o novo frum de Nova Xavantina, estamos concluindo as obras do frum de Vrzea Grande e tambm do Juizado Especial Unificado, prximo ao Frum de Cuiab. E temos diversas reformas de prdios de frum em curso.
Criamos balces virtuais em todas as unidades judicirias do estado, na 1 e 2 instncias, para atender melhor os advogados. Ampliamos o juzo 100% digital, de 13 para 89 unidades e implantamos dois Ncleos de Justia 4.0. Estamos construindo o Judicirio do futuro.
Para dar um reforo na primeira instncia estamos nomeando 25 novos juzes, em um concurso cujo edital previa apena nove vagas, mas optamos por no abrir novas vagas de desembargadores, para poder chamar mais juzes para as comarcas. E com este intuito tambm nomeamos 38 novos servidores neste ano, que foram designados para 19 comarcas. Investimos em capacitao, com 53 cursos e 86 turmas.
Na rea socioambiental estamos investindo em usinas fotovoltaicas e vamos inaugurar a primeira j no incio de 2022. Firmamos um convnio com a Secretaria de Segurana Pblica para contratar mo de obra de mulheres reeducandas para trabalhar na digitalizao de processos, o que trar a elas a oportunidade de aprender uma nova profisso.
Outra linha de atuao da nossa gesto a luta pela equidade de gnero e pelo enfrentamento violncia domstica. Lanamos uma campanha chamada Quebre o Ciclo – A vida comea quando a violncia termina. Essa campanha ganhou projeo nacional, por meio da TV Justia e do prprio CNJ. Diversas instituies pblicas e privadas aderiram campanha, sem custo para o Judicirio. Criamos, em parceria com a Polcia Civil, um boto do pnico virtual, que hoje est no celular de mais de 1,5 mil mulheres de Mato Grosso e j salvou a vida de cerca de 70 mulheres.
Enfim, so dezenas de projetos em andamento, muitos j concretizados e todos j com excelentes resultados para a sociedade. Esperamos, em 2022, manter o mesmo ritmo de trabalho.
Leiagora - Quais os gargalos que precisam ser aprimorados?
H uma excessiva litigncia no Brasil e em Mato Grosso no diferente. O Judicirio de MT hoje tem 851.438 processos, dos quais 397.102 entraram neste ano. H situaes como briga de vizinhos e outros mais simples, que desembocam no Judicirio. Hoje o nosso grande desafio fortalecer a poltica da conciliao e da mediao. As pessoas precisam resolver seus conflitos de forma amigvel, com resultados positivos para ambos, sem precisar mover a mquina pblica em busca de uma deciso judicial. Estamos inclusive lanando uma campanha, no incio de 2022, para estimular a poltica da pacificao por meio da conciliao e da mediao.
Leiagora - Quais os desafios e metas para 2022?
Como eu j disse, nosso desafio vai ser melhorar o nosso desempenho cada vez mais, para alcanar o Selo Diamante do CNJ, que s concedido para os primeiros do pas.
Leiagora - A senhora ocupou o cargo de governadora, isso acendeu alguma pretenso poltica?
No tenho a menor inteno de me candidatar a cargo poltico. No momento, a minha prioridade o Judicirio. E depois em penso em me aposentar, cuidar da minha famlia e curtir os meus netos.
Leiagora - O judicirio tem sido muito criticado, principalmente o STF, por tomar decises que invadiriam as competncias dos outros poderes. Como ela avalia essas crticas e o que acha sobre as decises do Supremo com relao as pandemia, por exemplo, ou aporte da vacina, entre outras demandas que geraram as crticas?
O Judicirio age quando provocado e, muitas vezes, se v obrigado a dar respostas sociedade quando h um vcuo na legislao ou quando h risco iminente segurana ou sade pblica. Eu defendo a vacinao de todos, inclusive com dose de reforo, como nica alternativa para sairmos desta pandemia.
