Seca nos corixos, presena de dezenas micro centrais eltricas, corte da vegetao das pastagens para no acumular material orgnico, poluio, queimadas. Todos esses pontos que afetam o pantanal estaro na mesa de discusses da Conferncia Estadual sobre o Estatuto do Pantanal, que iniciou na noite de quarta-feira (10) e seguem at sexta-feira (12).
As discusses vo subsidiar a elaborao de um ordenamento jurdico que contenha diretrizes e aes a serem desenvolvidas pelos rgos pblicos e comunidade civil organizada a fim de preservar o Pantanal e evitar ocorrncias de novos desastres ambientais, como em 2020, que foi agravada pela seca e as altas temperaturas.
O senador Wellington Fagundes autor do Projeto de Lei n 5.482/2020, que a diretriz do Estatuto que ser elaborado, e tambm preside a Subcomisso Permanente de Proteo ao Pantanal do Senado Federal. No ano ado ele tambm capitaneou a Comisso Temporria Externa, criada no Senado para conter os incndios ocorridos na regio.
“As tragdias que se sucederam nos ltimos dois anos no deixam marca de dvidas sobre a importncia do que propomos. Queremos uma lei que seja construda luz da cincia, da experincia e do conhecimento das comunidades pantaneiras, uma lei que abra caminhos e permita garantir investimentos que possam ser direcionados na defesa desse bioma”, declarou.
O governador Mauro Mendes, que recentemente retornou da COP 26, realizada em Glasgow, na Esccia, disse que o Pantanal um importante bioma que s existe em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e espera que aps esses dois dias de debates possam sair aes prticas para conter o problema.
“Tenho clareza de que nos prximos anos teremos que dar muita ateno aos problemas ambientais. Somo um estado extremamente produtor e a nossa produo vai crescer muito fortemente nos prximos anos, temos uma imagem de fornecedor e precisamos compreender a importncia do ecossistema para nossa vida e a nossa forma de produzir. Precisamos criar alternativas para garantir o uso inteligente do nosso Pantanal e isso o que faremos juntos aqui”, declarou.
O ministro do Superior Tribunal de Justia (STJ) Joel Ilan Paciornik afirmou que os debates acerca do Estatuto do Pantanal marcam o incio de uma parceria entre os poderes Legislativo e Judicirio de Mato Grosso e destacou os desafios de assegurar a preservao da maior plancie alagada do mundo.
“Este um tema de extrema relevncia. Ns temos que cumprir os termos da Constituio, que rezam que o meio ambiente deve ser preservado, mas temos um pas em que a ordem econmica marcada pela livre inciativa. O grande problema tem sido justamente conciliar desenvolvimento econmico com sustentabilidade, da a importncia de uma discusso como essa”, frisou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (DEM), ressaltou a importncia das discusses que sero promovidas durante os trs dias de evento, bem como a qualidade dos participantes que daro suas contribuies.
“Tenho certeza que essa conferncia apresentar grandes resultados. Teremos grandes debatedores, temas importantes, um envolvimento muito forte de todos os atores que esto frente do assunto para que possamos ouvir as comunidades, a populao de uma maneira geral e, dessa forma, aperfeioar esse projeto e fazer um estatuto que valorize esse grande patrimnio mundial, que o nosso Pantanal”, disse.
A presidente em exerccio do Tribunal de Justia de Mato Grosso, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro afirmou que o sucesso de qualquer poltica pblica depende de um trip, formado pela participao da sociedade, a vontade poltica de seus representantes e o trabalho de tcnicos qualificados.
“O uso sustentvel do bioma Pantanal requer polticas pblicas integradas entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, alm do envolvimento dos 22 municpios localizados no seu entorno. Estamos comprometidos com os objetivos de desenvolvimento sustentvel estabelecidos na agenda 2030 da Organizao das Naes Unidas (ONU) e seremos sempre parceiros dos trs biomas que temos em nosso estado: Amaznia, Cerrado e Pantanal”, acrescentou.
