As visitas presenciais nas unidades penais de Mato Grosso vo retornar a partir de 29 de outubro de 2021. A portaria 070/2021, que estabelece as diretrizes para a retomada das visitas e atendimento presencial no Sistema Penitencirio, ainda ser publicada no Dirio Oficial do Estado at segunda-feira (25).
Dentre as medidas est um visitante por recluso, exigncia da apresentao da carteira de vacinao comprovando que tenha tomado as duas doses da vacina contra a covid-19 ou a vacina de dose nica. Visitantes com sintomas caractersticos da covid-19 no vo poder ingressar na unidade. As carteiras individuais de visita tero a validade prorrogada pelo perodo de 8 meses, aps a publicao da portaria em Dirio Oficial.
Tambm ser obrigatrio o uso de mscaras de proteo, distanciamento social de 1,5 metro, aferio de temperatura, alm da ausncia dos sintomas e imunizao completa.
Cada unidade penal vai estabelecer a data, perodo e horrio de visitao, que nunca poder ser inferior a 1 hora. No dia da visita no ser permitido a entrada de materiais como alimentos, medicamentos e materiais permanentes, havendo dias especficos para este fim.
Na Penitenciria Central do Estado (PCE) e no Centro de Ressocializao de Cuiab (CRC), ambas na capital, as visitas presenciais no retornam dia 29. Nestas unidades as visitas sero retomadas aps 15 dias da segunda dose da vacinao contra a Covid-19. A imunizao encerra nesta sexta-feira (22).
As atividades religiosas sero permitidas com a entrada de um representante por perodo. Da mesma forma, est autorizado o atendimento presencial dos advogados, respeitando as orientaes do diretor de cada unidade.
As medidas previstas na portaria podero ser reavaliadas a qualquer momento pela Secretaria de Estado de Segurana Pblica, por meio da Secretaria Adjunta de istrao Penitenciria (SAAP).
Assessoria Sesp
