Em 2021, a Promotoria de Justia Cvel de Sapezal (a 480km de Cuiab) j destinou R$ 306.522,34 para iniciativas do municpio cadastradas no Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministrio Pblico de Mato Grosso. Conforme relatrio da Promotoria, os recursos beneficiaram a Casa de Sade Santa Marcelina, a Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), a Associao Protetora dos Animais Arca de No (Apaan) e o Fundo Municipal de Segurana.
O promotor de Justia Joo Marcos de Paula Alves explica que so recursos destinados por acordos de no persecuo penal e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) nas reas de Cidadania e Consumidor, Infncia e Juventude, Meio Ambiente e Criminal, respectivamente. Os nmeros apurados referem-se ao perodo de 1 de janeiro a 15 de outubro de 2021.
A Casa de Sade Santa Marcelina recebeu R$ 112.248,33, provenientes de 71 acordos, para aquisio de equipamentos hospitalares. A Apae Sapezal recebeu R$ 108.880,00, oriundos de 42 acordos, para investimentos na rea de recreao e lazer, alm de permitir a aquisio de equipamentos e ampliao da unidade. Apaan foram destinados R$ 33.180,01, resultantes de 19 acordos, investidos no projeto Castrao Solidria. E outros R$ 52.244,00, referentes a 20 acordos, foram direcionados ao Fundo Municipal de Segurana e utilizados para melhorias na Delegacia de Polcia Civil e na sede da 6 Companhia da Polcia Militar em Sapezal.
“Esse resultado fruto de atuao resolutiva, buscando prioritariamente a conciliao e, neste ponto, a criao do Acordo de No Persecuo Penal nos permitiu reverter comunidade recursos em feitos criminais que antes eram fatalmente atingidos pela prescrio ou que no garantiam a retribuio adequada ao delito praticado. Alm desses recursos mencionados, tambm foram formalizados acordos para entrega de bens em favor do Departamento de Meio Ambiente do Municpio, como drones e cmeras especiais, para execuo do projeto gua para o Futuro”, explicou o promotor de Justia.
Desde a criao do Bapre, em fevereiro de 2020, foram destinados R$ 660.683,83 s iniciativas inscritas na comarca de Sapezal. Atualmente, em todo o estado existem 834 projetos cadastrados no banco. Cerca de R$ 9 milhes provenientes de 523 acordos celebrados pelo MPMT foram revertidos em benefcio da sociedade mato-grossense.
