Foi publicada noDirio Oficial da Uniodesta sexta-feira (17) a Portaria 439/21, do Ministrio do Meio Ambiente, que cria o Programa Rios + Limpos, ltimo eixo da Agenda Ambiental Urbana. A partir da disponibilizao de dados sobre a qualidade das guas e efluentes em uma plataforma digital, o objetivo do programa contribuir para a melhoria da gesto de efluentes e saneamento bsico em todo o pas.
Segundo o Ministrio do Meio Ambiente, que lanou a iniciativa ontem no Mato Grosso, esse sistema vai oferecer mais transparncia para os usurios e gerar incentivo a melhorias operacionais, alm de aprimorar a orientao de aes de fiscalizao pelos rgos ambientais e agncias reguladoras, com instrumentos para verificao das metas de desempenho.
A iniciativa vai permitir aes de despoluio dos rios, incentivar a limpeza e coleta de lixo em rios, lagos, lagoas e praias fluviais, alm da implementao de sistemas de tratamento descentralizado de efluentes em reas no atendidas pelos sistemas tradicionais, bem como a promoo de projetos que visem o reuso de efluentes no pas.
Ainda segundo o MMA, a plataforma para informatizao dos dados de saneamento, inserida entre as aes do Marco Legal do Saneamento Bsico, permitir uma regulao mais robusta e fiscalizao mais gil e, com isso, melhores servios prestados aos cidados. O novo Marco do Saneamento prev atrao de investimentos de R$ 700 bilhes e gerao de mais de 700 mil postos de trabalho.
Histrico
A Agenda Ambiental Urbana se divide em seis eixos, contemplando desde reas verdes nas cidades at a qualidade da gua em rios, lagos e no mar, buscando solues para o meio ambiente nos centros urbanos de todo o pas, onde vivem 85% dos brasileiros.
Agncia Brasil
