O ex-secretrio de Mobilidade Urbana Antenor Figueiredo foi ouvido por pouco mais de uma hora na tarde desta tera-feira (14), na I dos Contratos, na Cmara de Cuiab, e falou sobre o processo de licitao da empresa Rodando Legal, a motivao para terceirizar o servio, mas acabou no dando muitos detalhes, j que alegou que todo o certame foi realizado pela Secretaria de Gesto. Tambm no informou quem seriam os scios da empresa e reforou que sempre atuou dentro da legislao.
O ex-gestor investigado na Operao Sinal Vermelho, que apura o superfaturamento de R$ 500 mil no contrato dos semforos inteligentes. Ele disse que a Prefeitura chegava a ter um gasto de quase R$ 50 mil para manter o ptio com os veculos apreendidos por irregularidades no trnsito, e ainda teve problemas como o furto de 80 motos, que ocorreu na poca em que Mauro Mendes era prefeito de Cuiab.
De acordo com Antenor, o ressarcimento das motos furtadas ficou a cargo da Prefeitura, fato que atualmente no pode ocorrer porque cabe Rodando Legal a guarda dos carros. Por outro lado, o ex-secretrio no soube explicar porque essa empresa foi a escolhida, j que no foi a primeira colocada no certame realizado pela Secretaria de Gesto.
Antenor alega que o objetivo de terceirizar o servio partiu de permitir uma economia prefeitura. Alm disso, no prego eletrnico realizado, alm da escolha de quem oferecesse os melhores preos, tambm houve o critrio do pagamento da maior outorga. Ele alegou que apenas fez as descries sobre o que precisava do servio, reou Diretoria Especial de Licitaes e Contratos da Secretaria de Gesto, que elabora o edital, e a para a Procuradoria Geral do Municpio que analisa a legalidade.
“A Rodando Legal no foi a vencedora, mas eu no vou lembrar a classificao dela. A licitao feita pela Secretaria de Gesto. Nenhum processo licitatrio realizado pela Semob. Ns damos as caractersticas do contrato que queremos, mas existe um procedimento interno que seguido. Eu pedi que fosse realizado um prego eletrnico, com um banco nacional para dar a maior transparncia possvel e liberdade para que todas as empresas que se enquadrassem dentro do que queramos pudessem participar”, explicou durante depoimento na I.
De acordo com Antenor, quando ele assumiu em 2017, o municpio enfrentava problemas com estacionamento, pois vagas de idosos e deficientes no eram respeitadas, veculos eram deixados em cima da calada, alm do ptio no ter uma segurana adequada, os carros apreendidos eram deteriorados. E a prefeitura arcava com um grande prejuzo na ordem aproximada de R$ 50 mil, que seria metade do valor para pagamento de vigia armada e a outra metade para empresa que realizada a remoo dos veculos.
Diante desta situao que se detectou a necessidade de uma licitao. Antenor ainda foi questionado pelo relator da I, Demilson Nogueira, sobre como so mensurados os valores estipulados para cobrana das dirias, que, por exemplo, atualmente na ordem de R$ 49 para motos. O ex-gestor explicou que foi analisado pelo Cdigo Tributrio Municipal para chegar no preo final.
“Como que se cria um preo? Faz-se um apanhado de preo para termos um parmetro, para saber quanto podemos gastar e qual preo podemos praticar”, justificou.
Sobre os leiles realizados para venda dos veculos apreendidos parados no ptio da Prefeitura, Antenor disse que chegou a realizar o acompanhamentos de ao menos trs, mas explicou que ficou tudo a cargo da empresa, j que h previso contratual para isso, inclusive, o leiloeiro.
O presidente da I, vereador Chico 2000 (PL), reclamou da falta de respeito da empresa com os vereadores. Ele tambm apresentou denncias feitas pela sociedade, como uma pessoa que comprou um carro leiloado, que na verdade era furtado, alm de situaes de ter constatado que o dono da empresa Rodando Legal tambm seria o mesmo da Focus, responsvel pela realizao do leilo.
“Desde o incio dos trabalhos desta comisso com relao a essa empresa Rodando Legal, nos deparamos com todas as dificuldades que o senhor possa imaginar. Ao fazermos requerimento, tentvamos ser especficos no que ns pedamos, mas nos encaminhavam respostas pela metade, o complemento vinha num CD travado, que ns tnhamos que pedir novamente. Ento quero deixar registrado toda dificuldade para conseguir apurar alguns fatos”, reclamou Chico 2000.
Sobre a questo dos scios, Antenor apenas disse que tinha conhecimento apenas do contrato que ele assinou, e no saberia dizer quem eram os scios. Ao final, se colocou a disposio para novas explicaes.
