No ltimo ano frente da OAB-MT, aps duas gestes consecutivas, Leonardo Campos revela quais foram os principais desafios desse perodo. Em entrevista ao Leiagora, o advogado fala tambm da luta pela garantia das prerrogativas em meio pandemia e as projees para seu futuro.
Durante seu mandato, o presidente implementou o que chama de trs pilares: a defesa dos honorrios, defesa das prerrogativas e fazer da Ordem a porta-voz da sociedade.
Leonardo, por fim, responde a uma pergunta que no quer calar: a poltica partidria faz parte de seu horizonte?
Confira abaixo a entrevista na ntegra:
Leiagora – Presidente, que balano o senhor faz da sua gesto at aqui?
Leonardo Campos – Olha, em nossa avaliao e conforme respaldo da advocacia, avaliamos a gesto como extremamente positiva. Inclusive, esses dados so constatados pela constante manifestao da advocacia. Eu acho que ns conseguimos deixar bem delineado nossos pilares. E os principais foram: defesa intransigente das prerrogativas do profissional da advocacia em qualquer canto do estado, onde quer que ele esteja, com inmeras vitrias de atuao em processos criminais, em processos cveis, representaes de autoridades, desagravos pblicos realizados.
E outro norte: a luta intransigente, da mesma forma, pela valorizao dos honorrios advocatcios. Lutas essas travadas na seara da academia, com palestras, eventos, fruns de honorrios, visando o debate jurdico do tema.
E tambm na atuao processual com habilitao da OAB, com sustentaes orais em inmeros processos, onde, em nosso sentir, os honorrios haviam sido arbitrados abaixo da tabela, de forma irrisria. Ns atuamos judicialmente ao lado do advogado. E o terceiro pilar, no menos importante, a representao da sociedade civil organizada, figurando a OAB, efetivamente, como a porta-voz dessa sociedade civil.
Leiagora – Quais foram os desafios?
Leonardo Campos – Inmeros. Principalmente, acho que o desafio tem que ser dito em duas fases. No primeiro mandato, o primeiro desafio era efetivamente fazer com que o advogado voltasse a frequentar e a pertencer Ordem dos Advogados do Brasil. A advocacia estava distante, isso com uma atuao muito incisiva, muito de porta aberta, que o como a gente costuma chamar. Mandei abrir todas as portas da OAB, a advocacia voltou a frequentar a Ordem dos Advogados e ou a ter essa sensao de pertencimento. Da mesma forma, a Ordem teve uma presena constante, quase que mensal, no interior do estado, aproximando e efetivamente encurtando a distncia entre o advogado da capital e o advogado do interior. Essa foi a consolidao da primeira gesto, com essas trs marcas: defesa dos honorrios, defesa das prerrogativas e fazer com que a Ordem fosse porta-voz da sociedade.
Por isso o nome da nossa chapa era "Advogar por Todos", por todos os segmentos da advocacia, e "Liderar pela Ordem", liderar as grandes pautas da sociedade mato-grossense e brasileira em torno dos temas da Ordem. E a, fazer com que a Ordem no fosse comentarista de casos, mas protagonista de causas. E isso ns fizemos. No segundo mandato ns tivemos que avanar naquilo que muitas vezes no conseguimos fazer no primeiro mandato, de 2016 a 2018 e na sequncia ampliar os horizontes da OAB. (3:16 no entendo o que ele fala) E a ns tivemos a pandemia, em maro de 2020 a humanidade foi surpreendida com esse novo viver que estamos a ar e a palavra que norteia : vivemos dias aps dias, mas dias desafiadores. Todos ns tivemos que nos reinventar e lutar para com que a advocacia neste perodo de pandemia, tivesse a garantia do exerccio profissional.
Leiagora – O resultado do enfrentamento desses desafios, que o senhor narra de l at aqui, so tambm as conquistas?
Leonardo Campos – Com certeza. Eu no tenho dvida que se hoje, por exemplo, o Frum, o Poder Judicirio de Mato Grosso est de portas abertas, foi graas a uma atuao muito incisiva da OAB. A nvel estadual e a nvel de conselho nacional de justia. Da mesma forma, se o CNJ determina que obrigao de todo poder judicirio, implementar os canais de o, sejam pelo balco virtual, seja pelas secretarias virtuais, tambm foi demanda da Ordem dos Advogados do Brasil. Se o CNJ, por exemplo, advm na determinao para que os tribunais brasileiros tenham um horizonte de um prazo para digitalizao de todos os seus processos fsicos, tambm uma atuao muito incisiva da Ordem dos Advogados do Brasil.
Leiagora – O senhor mencionou esse perodo de pandemia. Como que foi exercer a advocacia nesse perodo?
Leonardo Campos – Desafiador, como eu disse. Desafiador no sentido de que, no momento mais crtico, l no incio dela, em maro de 2020, at julho, agosto, o Frum retomou, depois fechou novamente e voltou agora em maro. Os desafios nossos eram fazer com que, diante dessa dificuldade de o, de restrio de circulao, do poder judicirio com suas portas fechadas, ns consegussemos manter a distribuio de justia. Porque os problemas no deixaram de acontecer. Os conflitos continuaram a acontecer. Pessoas continuaram a discutir contratos de aluguis, de safra de soja, contrato do agro. Pessoas continuaram sendo presas, precisando, portanto, de auxilio de um profissional. E o nosso desafio principal , fazer com que houvesse a distribuio de justia, portanto, o andamento dos processos mesmo no perodo da pandemia. O que advm o meio de subsistncia e sobrevivncia da advocacia. Portanto, alm da distribuio de justia o advogado vive do processo, da atuao de um processo. Portanto do processo que ele tira seu sustento. Ento ele precisava que o processo andasse, para resolver um problema de pacificao social e tirar seu sustento. E outro norte, com a dificuldade de os s autoridades, aos julgadores, enfim, um grande desafio fazer com que as prerrogativas da advocacia fossem preservadas. Ou seja, que o advogado de advogado conseguisse exercer o seu (6:13 NA ENTENDI), na defesa do seu constituinte, tem um antigo do nosso estatuto do (6:18 NO ENTENDI). Obviamente que ns estamos a falar de um tempo de exceo, n.
Leiagora – As inovaes que foram trazidas e a celeridade que trouxe esse momento. Digitalizou muito, foi muito pro virtual, pro online, pras sesses... Isso vem pra ficar?
Leonardo Campos – Eu acho e tenho dito que o que ns experimentaramos num horizonte de 5 a 10 anos, ns tivemos que fazer acontecer em 2020. Por isso que eu disse ser um perodo de exceo. Ns temos que tratar o perodo de exceo como tal, ou seja, algumas situaes que se permitiu e que ocorreu, foram em consequncia desse perodo. Ento, acho que muitas coisas vieram pra ficar. Por exemplo, ns tivemos um posicionamento claro em relao s audincias de conciliao. Elas podem ser todas no formato virtual, em todas esferas da justia. Justia cvel, justia federal, justia do trabalho. um avano importante a realizao da audincia pelo meio virtual. Porm, a audincia de instruo e julgamento, ns temos uma regra clara, que ela precisa ser presencial, para garantir a imparcialidade do ato. Para garantir a lisura do ato. No h, ao nosso ver, a possibilidade ou a modernizao, vamos dizer assim, de se realizar uma audincia de instruo e julgamento pela via virtual. Ou no mnimo, pode se realizar de forma hibrida, mas o juiz, as partes presentes na sala de frum, assim como no tribunal do jri, e eventualmente uma ou outra testemunha seja ouvida numa sala iva no frum. E no num escritrio de advogado, ou na casa delas. Que elas vo parar um ambiente isonmico, um ambiente protegido, principalmente no que diz respeito ao sigilo e a orientao dessa testemunha. Garantindo, assim, a eficcia do ato. Ento, ns entendemos, por exemplo, que a audincia de instruo e julgamento, tribunal do jri, esses atos precisam ser presenciais. Essa a nossa postura, presencial. Ou, no mnimo, naquilo que puder avanar, de forma hibrida. Mas os principais atores do processo e entes essenciais distribuio de justia, por exemplo, o juiz, a acusao e a defesa, presentes no plenrio. De outro norte, por exemplo, o que precisa vir pra ficar, o que estabelece o C no que diz respeito s sesses do julgamento. Elas, em regra, devem ser presenciais. Ou seja, o desembargador presente no plenrio. E deve ser uma opo do advogado, de faze-la de forma virtual ou no. Ento, vai ser uma opo, eu, Leonardo, estou em Cuiab, quero ir at a (9:06 NO ENTENDI), saio do meu escritrio e vou at Cuiab. Vou at o centro do tribunal. Mas o advogado de Braslia, do Rio, de So Paulo, de Alta Floresta, de Vila Rica, ele tem que ter a opo de escolher se ele vem a Cuiab ou se ele faz de onde estiver. Ento tem que ser uma faculdade ou uma opo do advogado.
Leiagora - Presidente, o que o senhor deixa de encaminhamentos para quem vier a como prximo gestor? Quais os desafios? O que ele vai enfrentar?
Leonardo Campos – Graas a deus, uma gesto da OAB moderna. Ns temos ai, pra ser um comparativo, ns temos 78 comarcas no estado de Mato Grosso. A OAB est em 103 pontos de atendimento em todo o estado. Com computador, com cmera, fone de ouvido, Iphone, internet boa. Apoio ao advogado, inclusive pra fazer as sustentaes orais, as audincias de instruo e julgamento. Alis, criamos no perodo da pandemia, e est funcionando at hoje, dentro da estrutura de escola superior de advocacia, uma sala de audincia e sustentao oral. Ento, o advogado que muitas vezes no conseguir realizar no seu escritrio, quer por defeito de equipamento, de internet, ou por no ter experincia na advocacia, pode ir at a central da OAB e ele faz a audincia de l. Ele faz o julgamento de l. Obviamente que o que estou falando permitido apenas para o advogado. Ele no pode levar as partes. Mas essa estrutura ns damos. E a eu acho que fica o nosso grande legado. Uma gesto efetivamente de portas abertas. Uma gesto que, ao nosso sentir, e pela avaliao que recebemos da advocacia, que cumpriu seu papel de advogar por todos. Hoje, todas as correntes da advocacia so representadas dentro da OAB. A jovem advocacia, a advocacia mais experiente, o advogado ou a advogada, que so maioria hoje, nos quadros do Brasil, da OAB nacional e Mato Grosso tambm. O nmero de advogados, pela primeira vez na histria, nos 88 anos de histria da OAB, ultraou o nmero de advogados e que liderou todos os debates da sociedade civil organizada. No h, ouso dizer, sem qualquer falsa modstia, no h um debate sequer da sociedade civil organizada que no tenha ado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Quer na atuao do conselho da diretoria ou nas comisses, a exemplo da prxima sexta-feira, dia 16, que ns teremos a, dentro da ordem organizada pela Ordem, audincia pblica da BR-163.
Leiagora - O Ministro vem presencialmente?
Leonardo Campos – O Ministro Tarcsio vem, estava confirmado. (11:37) o advogado geral da Unio, Andr Mendona. (11:42), no sei se ele tem sabatina no Congresso, mas estava confirmado tambm.
Leiagora - Presidente, a OAB tem acompanhado como que t a questo das aes da Grampolndia?
Leonardo Campos – Olha, as aes da Grampolndia ns temos acompanhado na medida que os inquritos vo se desenvolvendo. Toda e qualquer intimao e toda e qualquer movimentao que a Ordem intimada, ela se manifesta. Eu no sei te dizer hoje, precisava fazer um acompanhado de como est, porque foram vrios inquritos, alguns deles arquivados, outros no. Ento a ltima notcia que tivemos foi que isso estava em diligncia com a delegada Dra. Ana Cristina Feldener (CONFIMAR SOBRENOME).
Leiagora – A Ordem aqui em Mato Grosso a por uma eleio. Como que est esse processo, que fase que a gente t? J tem todo mundo com as chapas registradas?
Leonardo Campos – No, pelo contrrio. O processo eleitoral sequer foi deflagrado. E eleio da Ordem, por determinao legal, ela deve ser realizada na segunda quinzena de novembro. Ento ns temos do dia 16 at o dia 30 de novembro. Qualquer data nesse perodo para a realizao das eleies. As datas ainda no esto marcadas, a partir de agora a gente comea a voltar o pensamento para a estrutura organizacional do pleito eleitoral. Que assim como foram as eleies gerais municipais, ser um desafio para todos ns realizarmos essa eleio no perodo da pandemia.
Leiagora – J tem alguns grupos se delineando?
Leonardo Campos – Com certeza.
Leiagora – O senhor j tem algum nome? Algum sucessor?
Leonardo Campos – Olha, como eu disse, ns ainda no estamos no perodo eleitoral. Portanto, ns queremos deixar o perodo eleitoral para o perodo eleitoral. At porque ns temos um compromisso, como relato pra voc. (13:17) Nosso compromisso com a advocacia, coma gesto da OAB. Ento, em hiptese alguma eu permitirei que a pauta eleitoral interfira na pauta da gesto. Muito pelo contrrio. Elas caminharo em duas linhas distintas. Obviamente que nosso grupo tem feito as conversaes, se preparando para enfrentar o processo eleitoral em horrios que no colidem com nossa atuao na OAB. E ns chegamos a uma candidatura de consenso e encaminharemos a nossa vice-presidente Gisela Cardoso.
Leiagora – A Gisela deve encaminhar os mesmos nortes que o senhor?
Leonardo Campos – Com certeza. A Gisela representar, se nova eleita, uma gesto que novamente vai construir conosco, porque obviamente fao parte, farei parte com certeza dessa caminhada da Gisela, da construo de um novo plano de gesto. De um caderno de propostas que ser apresentado advocacia. E esse caderno de proposta e esse plano de gesto e o plano de istrao para os prximos trs anos, ser construdo a muitas mos, a vrias mos, para extrair o que o advogado precisa na sua essncia, para que a gente possa ampliar aquilo que conseguimos na defesa dos advogados, na valorizao dos honorrios, na estrutura fsica da OAB, na representao da sociedade e melhorar aquilo que, eventualmente, no conseguimos avanar.
Leiagora – E o senhor, quais os planos pro futuro?
Leonardo Campos – Eu farei parte da chapa da Gisela. Ainda no sei onde contribuirei na chapa da Gisela, provavelmente devo ir ao Conselho Federal, fico muito honrado com esse reconhecimento, mas isso sero essas posies (15:01) sero definidos quando o processo eleitoral for deflagrado, com a montagem da chapa. Hoje, o que ns temos so conversas, em torno do nome da Gisela Cardoso, para ser a nossa cabea de chapa.
Leiagora – O senhor ocupar algum cargo no conselho?
Leonardo Campos – Na chapa, como conselheiro federal.
Leiagora – Poltica?
Leonardo Campos – No. Poltica no est no meu radar. Poltica partidria no est no meu radar. Eu no sou filiado a nenhum partido poltico e pretendo assim permanecer. No digo que no irei, mas pretendo neste momento focar na Ordem dos Advogados do Brasil. E sendo eleito conselheiro federal, os horizontes so outros, a reflexo outra. Repito, no tenho vinculao e nem filiao e nunca tive sequer filiao poltica partidria.
