O lder do governo, Dilmar Dal Bosco (DEM), tenta amenizar a crise na relao entre a base e o governador Mauro Mendes (DEM). Ele nega que haja um desgaste e aproveita para criticar alguns colegas de Parlamento que insistem em propostas com vcios de iniciativa e inconstitucionalidade.
Na ltima sesso em que a Assembleia Legislativa apreciou os vetos, 10 foram derrubados. Nesta quarta, os deputados devem voltar a analisar ao menos 35 vetos do governador, e at mesmo parlamentares da base j sinalizam para a possibilidade de derrubar alguns deles. Um dos mais polmicos sobre a iseno de ICMS sobre a energia solar que estocada no sistema de distribuio da rede eltrica, de autoria do deputado Faissal Calil (PV).
Outro veto que deve render debate referente emenda que exige a vacinao dos profissionais da educao na proposta que coloca o setor como essencial na pandemia. Para Ldio Cabral (PT), preciso derrubar o veto e garantir que as aulas presenciais s retornem na segunda quinzena de setembro, quando completar o esquema vacinal dos profissionais.
Para Dilmar, o problema est nos colegas insistirem em apresentar e aprovar projetos sem levar em conta os pareceres da Comisso de Constituio e Justia, responsvel, justamente, por analisar a legalidade das propostas. Inclusive, isto tem gerado a judicializao de diversas matrias, uma delas foi a prpria aposentadoria dos militares.
“Se toda vez insistirmos em projeto que tem vcio, inconstitucionalidade, este tipo de coisa vai acontecer, mas tem tambm projetos que no geram gastos e preciso discutir mais com a PGE (Procuradoria Geral do Estado) para evitar o veto, agora outros projetos no traz a fonte do recurso, no traz nada, ai vamos trabalhar para manter o veto”, declarou em entrevista nessa tera-feira (29).
Dilmar, que membro da CCJ, reclama que muitas vezes a comisso orienta a votao, mas acaba sendo ignorada. Por outro lado, ele destaca que o deputado tem independncia, porm, acaba aprovando leis impraticveis. O governador chegou a falar que ALMT aprova “projetos de faz de conta”, mas o lder do governo preferiu no polemizar em cima disso e encerrou o assunto.
