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04/08/2020 s 10:10 4e10u

Lei de Emergncia: Cultura debate aes em reunies online ao longo da semana 6v293s

Na sexta-feira (07), as informaes levantadas at a data sero compartilhadas em live no facebook da Secel 8291r

Entret

Lei de Emerg

Foto: Haillyn Heiviny

Enquanto aguarda regulamentao e liberao dos recursos da Lei de Emergncia Cultural, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT) atua em frentes de planejamento e preparao das aes de socorro ao setor durante a pandemia.

Para esta semana, esto previstas mais algumas reunies em formato online para discusso e alinhamento de informaes com gestores municipais, colegiados e segmentos culturais de Mato Grosso.

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Nesta tera-feira (04), s 9h, ocorrea primeira reunio extraordinria do Conselho Estadual de Cultura em 2020. No encontro, representantes de segmentos e territrios culturais abordaro o andamento das aes necessrias para implementao da Lei Aldir Blanc.

Na quarta-feira (05) ser a vez dos integrantes da Comisso Intergestores Bipartite (CIB) se reunirem virtualmente para deliberao de assuntos relacionados Lei. A comisso, formada por representantes de todas as regies do estado, uma instncia de articulao entre os gestores pblicos estadual e municipais, constituindo-se como esfera de negociao e pactuao de aes intergovernamentais do Sistema Estadual de Cultura.

Em junho, os representantes dos dois colegiados participaram da primeira reunio conjunta para justamente debater sobre aes emergenciais destinadas ao setor cultural.

Gestores municipais participam do processo de dilogo e construo conjunta das aes na quinta-feira (06), s 15h. Este ser o terceiro encontro em plataforma digital entre os entes federativos mato-grossenses com o objetivo de acompanhar e preparar as atividades que podero ser executadas no estado.

J na sexta-feira (07), s 15h, as informaes levantadas at a data sero compartilhadas com trabalhadores e trabalhadoras do segmento cultural. O encontro acontecer por meio de uma transmisso ao vivo na pgina de facebook da Secel (@secelmt).

Alm do nivelamento e planejamento com os setores do estado, equipes da Secel acompanham e participam de tratativas em grupos de trabalho de abrangncia em todo o pas, como o Frum Nacional de Secretrios Estaduais de Cultura e a Confederao Nacional de Municpios (CNM).

“Precisamos ficar em constante dilogo para construirmos juntos as aes aqui em Mato Grosso. Assim que sair a regulamentao federal e os valores forem liberados, teremos pouco tempo para a execuo, por isso so to importantes esses encontros de nivelamento de conhecimento e de preparao prvios”, assegura o secretrio adjunto de Cultura da Secel, Paulo Traven.

Aprovada na Cmara Federal e no Senado, a Lei de Emergncia Cultural Aldir Blanc prev R$ 3 bilhes ao setor cultural durante a pandemia, que sero executados de forma descentralizada por estados e municpios por meio de renda emergencial mensal aos profissionais da cultura, subsdios para manuteno dos espaos culturais e de editais.

De acordo com a diviso feita preliminarmente pela CNM, cerca de R$ 52 milhes sero destinados para aes em Mato Grosso, sendo metade para Estado e metade para municpios.

Com assessoria Secel
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