O garimpo ilegal explodiu e no fora de expresso. A explorao gerou mortes, danos ambientais, alguns irreversveis, e impactou a opinio pblica aps afetar o povo Yanomami, na Amaznia, num desastre social e tnico sem precedentes. Dados do Instituto Escolhas, chamado “Raio x do ouro” e divulgados pelo Governo Federal, apontam que entre os anos de 2015 e 2020, o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro com indcios de ilegalidade.
A comoo gerada por esses fatores impacta a opinio pblica, o que consequentemente, faz pressionar a cadeia produtiva da minerao.Criminosos calaram suas esperanas na legalizao da explorao econmica em terras de povos originrios, com o Projeto de Lei 191/20 de autoria do governo Bolsonaro. No caso dos Yanomamis, estima-se que pelo menos 500 crianas morreram afetadas pela expanso do garimpo ilegal. Esse cenrio fez com que o governo de hoje se movimentasse, originando a Medida Provisria do Ouro.
Dessa forma, a minerao legal foi ferida e manchada pela ilegal, num processo que no Brasil dura h pelo menos 523 anos. No tenho dvida que a Minerao uma atividade que explora um bem da natureza e altera sua realidade, mas sua explorao econmica ainda importante para a soberania do pas. Antes de todo esse cenrio colapsado, o mercado trabalhava desde 2013 com a chamada “presuno de boa f”, que significa que a legalidade do ouro adquirido dependia to somente da declarao dos vendedores para comprador.
Essa situao, no entanto, foi suspensa por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque, segundo o voto condutor do ministro Gilmar Mendes, dar legalidade para o ouro adquirido somente com a “boa-f” sabota a efetividade do controle de uma atividade poluidora e incentiva a comercializao de ouro originrio de garimpo ilegal, em detrimento daqueles que se preocupam e trabalham regularmente.
Na prtica, isto pressionou o Poder Executivo por um plano de ao para melhorar a fiscalizao do comrcio do ouro. Em maro, a Receita Federal publicou uma instruo normativa instituindo a nota fiscal eletrnica e no final de abril, a “MP do Ouro”, construda pelo Ministrio da Justia, da Fazenda, Minas e Energia, Meio Ambiente e dos Povos Indgenas. E esse fator novo promete trazer um novo ambiente para o setor da minerao.
A medida provisria, j em vigncia, estabelece o controle pela Agncia Nacional de Minerao (ANM), sistema de rastreabilidade do transporte e da custdia, pena de apreenso e perdimento se as regras no forem cumpridas, obrigatoriedade da nota fiscal eletrnica, alm de determinar que a primeira venda de ouro s pode ser feita por entidades autorizadas pelo Banco Central (BC), entre outros.
Agora, a MP foi remetida para o Congresso Nacional, que ento, ter at 90 dias para fazer a aprovao. Mas alm desse dispositivo, outras regras j esto fazendo com que a minerao caminhe a os largos para a “desestigmatizao” e possa entrar em uma nova era onde a sociedade no a enxergue somente com a imagem daquele que agem de maneira ilegal.
A limpeza de todas as prticas duvidosas feitas por alguns, aliada a cultivao das boas prticas, demonstra uma preocupao importante desse setor que, alis, esta ampliando seus horizontes frente ao PIB brasileiro. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) apontam que a Indstria j perdeu espao na participao econmica para a minerao e o agronegcio.
E isso atribui a estes setores no somente o crescimento, mas tambm a maior responsabilidade socioambiental em toda a cadeia de produo. Para se ter ideia, nos anos 2.000, o agronegcio e a minerao representavam 6,9% da participao no PIB brasileiro, contra 15,3% da indstria. Agora, em 2022, agro e minerao representam 13,3%, nmero superior aos 12,9% atuais da indstria.
Todos esses fatores na cadeia econmica da minerao elevam o patamar do que vemos hoje, assim como j pudemos observar anos atrs com o agronegcio em Mato Grosso. Se tudo caminhar como est sendo apontado, nos prximos 10 anos seremos referncia em sustentabilidade para o mundo neste importante setor da nossa economia, alcanando o equilbrio entre explorar e preservar. A evoluo tcnica e ambiental pode proteger a capacidade competitiva do Pas nos mercados internacionais.
