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25/04/2019 s 13:42 4n4w5a

Sefaz continua a usar mtodos arbitrrios contra contribuintes 4y6437

Foto: leiagora-br.diariodomt.com

O governador Mauro Mendes foi eleito com o voto da maioria do empresariado mato-grossense e umas das perspectivas desse eleitorado era a de que uma viso empresarial contribuiria para o desenvolvimento econmico, atravs da modernizao da legislao tributria e do respeito ao contribuinte.

Ao contrrio do esperado, a Sefaz continuou empregando mtodos arbitrrios, que vinham sendo praticados no governo anterior e inclusive aperfeioando medidas que beiram a extorso. Com mo de ferro, a Secretaria Fazendria pune, multa, negativa no Serasa, suspende inscrio e retira direitos sem permitir a ampla defesa.

Para tentar reverter as medidas punitivas, os empresrios se humilham em beija-mo secretria adjunta, que exerce poder absoluto na secretaria h mais de treze anos no mesmo cargo, numa romaria em que imploram, explicam, justificam, apelam para polticos, para provar que esto dentro da legalidade. Aqueles com apoio poltico menos influente sequer encontram espao na agenda e so forados a entrar com mandados de segurana, que se acumulam na Vara de Justia Fazendria, para obter xito em seus pleitos.

A argumentao de que as medidas punitivas preventivas representam prejuzos e at mesmo o fechamento de empresas, pouco sensibiliza e a economia do estado est encolhendo com a migrao dos investimentos para outros estados mais receptivos e com a tica de que o empresrio deve ser tratado com respeito e no como bandido como regra geral.

A legislao tributria do estado uma boate(antiga zona) sem gerncia, onde resolues, portarias e leis se contradizem e levam os contadores loucura. Uma colcha de retalho em que as peas no se encaixam, favorecendo as mais diversas interpretaes jurdicas e contbeis. Os auditores fiscais usam e abusam dessas contradies como ferramenta de trabalho.

A situao to grave que beira a inquisio ditatorial. Empresrios, contadores e lideranas temem denunciar os desmandos por medo de represlias e acusam o governador, Mauro Mendes, de traio, por prometer valorizar o empresariado durante a campanha eleitoral e continuar mantendo um sistema com voracidade de piranha para arrecadar a qualquer custo. Enquanto isso, no vizinho Gois, Ronaldo Caiado trabalha duro para atrair investimentos atravs do incentivo s empresas.


Paulo Pedra

Paulo Pedra
Escritor crtico dos assuntos cotidianos de Mato Grosso e Brasil. Com ele na pedrada!
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