O ano de 2020 ficar marcado pelo esvaziamento dos compromissos do Brasil para a preservao e conservao do que o fundamental para a vida humana no mundo. O meio ambiente que conhecemos e que sustenta a nossa existncia.
O presidente da Repblica esvaziou o Conselho da Amaznia retirando-o do Ministrio do Meio Ambiente, afastando as representaes da sociedade que garantiam a participao democrtica. Tambm enfraqueceu as articulaes interministeriais do Ibama e Funai com representantes da sociedade civil, entre eles povos indgenas, quilombolas, pescadores e comunidades tradicionais, que esto inseridos na realidade da regio. Alm disso, desdenhou dos incentivos internacionais para o Fundo Amaznia para a preservao e combate ao desmatamento e militarizou o conselho que, em seguida, nada ou pouco fez para combater as queimadas criminosas que avanaram sobre a Amaznia legal.
A poltica de desmatamento do governo federal, capitaneada pelo presidente Bolsonaro, praticada pela subservincia do Ministrio do Meio Ambiente, utilizando-se oportunisticamente da pandemia para “ar a boiada”, desconstruir o ordenamento jurdico ambiental, legitimar o avano do desmatamento com posturas de ausncias e outras de natureza simblica.
As agresses ambientais trouxeram insegurana s relaes internacionais, prejudicando compromissos com o Mercosul e com a Unio Europeia. Dessa forma, colocou em risco a entrada de investimentos, inclusive em momento de crise econmica. No so poucos os pronunciamentos de governos, certificadores e compradores.
Neste cenrio, o Pantanal, a maior plancie alagada do mundo, sofreu a perda de 40% do bioma com as queimadas (ICV/INPE), colapsando o equilbrio da biodiversidade e das populaes tradicionais, muito ocasionado pelas posturas governamentais de proteo e atraso na resposta. A incurso do titular do Ministrio do Meio Ambiente na destruio do arcabouo de normas ambientais reflete o alinhamento do governo aos interesses de poucos, daqueles que concentram o poder econmico, que objetivam essencial e friamente o lucro e no o equilbrio entre desenvolvimento econmico e conservao do meio ambiente.
No entanto, a poltica de poucos para poucos no prosperar e cada vez mais a sociedade cobrar equilbrio scio econmico ambiental do setor privado. E esperamos que este siga as suas lideranas mais conscientes. A Confederao Nacional das Indstrias encomendou uma pesquisa na qual 77% das pessoas entrevistadas manifestaram a preocupao com a necessidade de aumentar as reas de conservao. E para 93% dos entrevistados, preservar a Amaznia essencial economia.
Em sintonia com os interesses difusos e coletivos, o judicirio vem pouco a pouco itindo e assegurando os pleitos de proteo ao meio ambiente. A gesto do Conselho Nacional de Justia (CNJ) iniciada em 2020, definiu como prioridade para os prximos dois anos a proteo aos direitos humanos e ao meio ambiente.
Verificando que o Poder Judicirio recebeu mais de 24 mil casos de danos ambientais, 16 mil crimes contra a flora, mais de 11 mil aes civis pblicas em relao a 8 mil crimes ambientais, o CNJ instituiu o Observatrio do Meio Ambiente para alinhar o debate jurdico ambiental e fortalecer a garantia aos direitos difusos e coletivos.
O Tribunal de Justia de Mato Grosso possui um dos maiores contingentes de aes ambientais, com mais de 13 mil processos, atrs apenas do Tribunal de Justia do Par. Os dados apresentados pelo CNJ identificam o aumento crescente de demandas ambientais aps a edio do Cdigo Florestal e, exponencialmente, nos ltimos 4 anos, com mdia de 2 mil aes anuais por danos ambientais.
Estar na vanguarda do desenvolvimento ser sustentvel. preciso estar em conformidade com as normas ambientais e gerar crescimento econmico respeitando a resilincia da natureza.
Depois de tantas aes negativas em 2020, esperamos que a proteo ambiental seja a tnica para este novo ano, desafiando a sociedade a pensar mais no coletivo, nos bens imateriais, na responsabilidade socioambiental e nas perspectivas sustentveis de vida.
