Impulsionados pelas constantes mudanas em nossos hbitos de consumo, seja pela rapidez com a qual as informaes se propagam ou pelo advento da globalizao em si, nas ltimas dcadas, os consumidores tm experimentando transformaes substanciais em seu comportamento perante os fornecedores de servios.
Por este aspecto, o papel do consumidor ou a ser fundamental no que se refere segurana dos alimentos - para a sade e para o meio ambiente -, no controle da sua produo, certificao de sua qualidade, garantia de sua origem - rastreando-se a sua produo -, rotulagem, entre outros. E isto tem se refletido nas polticas de segurana dos alimentos atravs das normas.
Neste domingo, dia 15 de maro, comemoramos o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, data escolhida em razo do famoso discurso feito, em 15 de maro de 1962, pelo ento presidente dos EUA, John Kennedy que salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, segurana, informao, escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vrios pases e estudos sobre a matria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.
No Brasil, o Cdigo de Defesa do Consumidor foi institudo em 11 de setembro de 1990, com a Lei n 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de maro de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no Pas, que comeou com a vigncia da Lei Delegada n 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criao do Programa Estadual de Proteo e Defesa do Consumidor de So Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criao dos demais Procon’s do Pas.
Um dos maiores avanos do CDC o do reconhecimento da vulnerabilidade de todo o consumidor no mercado de consumo que em concurso com outros princpios, como da igualdade, liberdade, boa-f objetiva, represso eficiente dos abusos, visa atender as necessidades dos consumidores, o respeito sua dignidade, sade e segurana, a proteo de seus interesses econmicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparncia e harmonia das relaes de consumo.
O que faz do Cdigo de Defesa do Consumidor uma das leis mais avanadas do mundo no o fato dele nascer de um processo de elaborao legislativa de iniciativa do Governo Federal ou do Congresso Nacional e sim da presso da sociedade, representada no movimento consumerista, pressionando, discutindo, exigindo, tornando-se presente. Por isso, mais importante que a lei o movimento de defesa do consumidor.
Na esfera pblica, o rgo responsvel por assegurar a produo de alimentos com alto padro de qualidade higinico-sanitria, tecnolgica e que no oferea riscos ao consumidor, seja eles de ordem microbiolgica, fsica ou qumica o Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento. Para tal, inspeciona e fiscaliza os estabelecimentos e produtos da rea de vinhos e bebidas, gros e cereais, caf, frutas, hortalias, leos vegetais, azeite de oliva, farinhas e fibras por meio das Superintendncias Federais de Agricultura (SFA) nos estados da federao, seguindo as diretrizes do Departamento de Inspeo de Produtos de Origem Vegetal.
O Servio de Inspeo Federal, conhecido mundialmente pela sigla SIF, que vinculado ao Departamento de Inspeo de Produtos de Origem Animal (DIPOA), por sua vez, tem o objetivo de garantir a qualidade de produtos de origem animal e atua diretamente nos estabelecimentos industriais, realizando a fiscalizao e a inspeo de carnes, leite, ovos, produtos de abelhas, pescados e todos os produtos derivados.
Porm, muitos dos problemas que os consumidores apresentam com alimentos podem ser evitados se alguns cuidados forem tomados ainda no ato da compra. Um olhar criterioso fundamental!
A engenheira de Alimentos Ana Flvia Lima Rosa, tcnica da Associao Nacional dos Tcnicos de Fiscalizao Federal Agropecuria (ANTEFFA), separou dicas importantes: preste ateno s condies gerais de higiene do estabelecimento, nas instalaes e se os utenslios esto devidamente limpos. Os funcionrios que manipulam os alimentos devem estar vestidos com uniformes adequados, proteo no cabelo, luvas e terminantemente proibido fumar neste ambientes. Em casos de produtos de origem animal: carnes, ovos, leites e derivados, indispensvel a presena do carimbo de inspeo.
Fique atento tambm s normas de vigilncia sanitria. O balco de produtos refrigerados ou congelados no deve apresentar poas de gua, embalagens transpiradas ou com placas de gelo sobre a superfcie, o que pode indicar temperatura inadequada, superlotao ou que as geladeiras foram desligadas durante a noite. No leve para casa produtos embalados vcuo que apresentem bolhas de ar ou lquido.
Alimentos como arroz, feijo, lentilha, farinhas, biscoitos, macarro, costumam apresentar como principal problema a contaminao por insetos, os populares carunchos. importante observar na hora da compra se a embalagem do produto apresenta sinais de rompimento, como pequenos furos, indicaes de presena de insetos, principalmente farelo ou gros "grudados" como se estivessem midos.
Ao comprar qualquer tipo de alimento observe no rtulo a data de fabricao e o prazo de validade do produto. Embalagens metlicas no devem estar amassadas, enferrujadas ou estufadas.
Ao adquirir alimentos em promoo certifique-se de que a embalagem est em condies adequadas e se o produto tem validade prxima ao vencimento. Caso opte por comprar, importante que adquira quantidade adequada ao seu consumo e no se deixe levar pelo impulso de comprar em quantidade que no consumir a tempo e levar a perda do dinheiro e da economia.
