Ontem tivemos mais uma excelente notcia para quem tem criana com microcefalia. O Senado Federal aprovou uma medida provisria que concede penso vitalcia no valor de um salrio mnimo (R$ 1.045,00) para crianas que nasceram com microcefalia decorrente do zika vrus.
O benefcio ser destinado s crianas nascidas entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e que tambm recebem o Benefcio de Prestao Continuada (BPC).
Com a aprovao pelo Senado, a proposta agora aguarda a sano presidencial. O projeto prev que a penso ser "mensal, vitalcia e intransfervel".
Depois da sano do presidente, o INSS e a empresa de TI da Previdncia tero de viabilizar as informaes para pagamento da penso dentro de 60 dias, aps a publicao da lei. Alm disso, a criana ar por um exame para checar se a microcefalia da criana foi causada por contaminao pelo vrus zika.
Recentemente em Cuiab foi aprovada uma lei em que as mes de filhos com microcefalia podero ser isentas das taxas de concursos no municpio de Cuiab.
A lei foi proposta pelo vereador Lilo Pinheiro, que esteve presente na feijoada que organizamos no dia 24 de agosto, que tinha como objetivo arrecadar recursos para a Associao de Mes ‘Unidas Pelo Amor’, que fazem parte da rede de apoio s famlias de crianas com microcefalia.
muito importante que tenhamos ainda mais polticas pblicas para essas mulheres, que lutam diariamente para terem condies melhores para os seus filhos. Continuamos sonhando por uma melhor qualidade de vida para esses pequenos e pequenas que tm Microcefalia.
