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04/04/2025 s 09:32 m704b

Abril Azul: Os direitos previdencirios da pessoa com autismo 2l6s3y

Talissa Nunes

O ms de abril carrega uma cor e uma causa: o azul da conscientizao sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Abril Azul muito mais do que uma campanha de visibilidade — um chamado empatia, ao entendimento e, sobretudo, ao respeito aos direitos das pessoas com autismo e de suas famlias. Como advogada previdenciarista, sei que, entre tantas lutas enfrentadas por essas famlias, uma das mais silenciosas a de garantir o o proteo social prevista pela legislao.

O autismo uma condio que se manifesta de formas diversas, influenciando comportamentos, formas de comunicao e relaes sociais. um espectro, e por isso, no h um nico perfil, nem uma nica necessidade. No entanto, uma realidade comum: a de que muitas pessoas com TEA dependem de cuidados permanentes e apoio constante, o que torna ainda mais urgente o o aos direitos assegurados pela Constituio e pela legislao previdenciria e assistencial brasileira.

No dia a dia do meu trabalho, recebo mes, pais e responsveis que vivem no apenas a rotina intensa do cuidado, mas tambm a dificuldade de entender e conquistar direitos como o Benefcio de Prestao Continuada (BPC), a aposentadoria da pessoa com deficincia, e, em alguns casos, o Auxlio-Incluso. Muitos sequer sabem que esses benefcios existem, ou pensam que so inalcanveis. A burocracia, o desconhecimento tcnico e a resistncia institucional criam barreiras que, infelizmente, afastam quem mais precisa do amparo do Estado.

A atuao jurdica neste contexto exige mais do que conhecimento tcnico. Exige sensibilidade. Exige escuta. Exige compromisso com uma causa que vai alm de processos e prazos — trata-se de garantir dignidade a quem vive a luta diria por incluso. E por isso que, neste Abril Azul, reforo o meu compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com autismo, com acolhimento, orientao clara e uma atuao firme para abrir caminhos que ainda hoje so negados a tantas famlias.

Como costumo dizer nos meus atendimentos:Cada direito conquistado mais do que um alvio financeiro. um reconhecimento de dignidade, de cidadania e de respeito individualidade de quem vive no espectro.

Que este ms nos inspire a continuar essa caminhada, no apenas com luz azul nas fachadas, mas com informao, acolhimento e justia nas atitudes.

Talissa Nunes

Talissa Nunes
* advogada especialista em Direito Previdencirio em Cuiab (MT).
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