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Artigos / Colunas / Bruno Oliveira Castro 2wu2v

10/02/2025 s 10:58 o1f51

Holding se torna cada vez mais uma sada para proteo patrimonial 2c82b

Em um cenrio econmico desafiador, marcado por mudanas regulatrias constantes e crescente complexidade nas relaes empresariais, a busca por mecanismos que garantam a segurana e a eficincia na gesto de bens e negcios tem ganhado destaque. Nesse contexto, a holding desponta como uma soluo cada vez mais adotada por empresrios e famlias, sendo um pilar estratgico para a proteo patrimonial, a sucesso organizada e a continuidade dos negcios.

A holding, no contexto corporativo, um modelo organizacional verstil e aplicvel tanto a empresas familiares quanto a grupos empresariais maiores. Sua finalidade vai alm da simples gesto de ativos. Trata-se de uma estrutura baseada em boas prticas de governana, com foco na organizao patrimonial, segurana jurdica, eficincia fiscal e planejamento sucessrio. No comeo de 2024, existiam pelo menos 117 mil holdings ativas no Brasil. Os nmeros so do Mapa de Empresas do Governo Federal, com destaque para setores como o agronegcio e a indstria, o que refora sua relevncia em meio ao dinamismo do mercado.

A deciso de abrir uma holding, no entanto, deve ser pautada em uma anlise detalhada que leve em considerao tanto os objetivos do titular quanto as especificidades de sua estrutura patrimonial e empresarial. Isso porque, ao contrrio do que muitos pensam, a holding no uma soluo nica e padronizada. Ela exige um planejamento minucioso e personalizado, capaz de integrar aspectos fiscais, societrios e operacionais de forma coesa. Um estudo da PwC Brasil apontou que empresas que adotam estruturas de holding de maneira planejada alcanam uma reduo significativa de conflitos sucessrios e uma maior estabilidade financeira a longo prazo.

Alm de proteger os bens contra eventuais riscos, como processos judiciais ou crises econmicas, a holding permite uma maior eficincia na gesto do patrimnio familiar ou empresarial. Um dos grandes diferenciais desse modelo a possibilidade de centralizar a istrao dos ativos em uma nica entidade, facilitando a tomada de decises e promovendo uma maior rastreabilidade das informaes. Isso proporciona mais transparncia para os scios e investidores e agrega confiabilidade s decises gerenciais.

A governana corporativa est diretamente conectada estrutura de uma holding. Com a implementao de regras claras de gesto, como a definio de papis e responsabilidades, o modelo evita a sobreposio de funes e organiza melhor o fluxo de trabalho. Isso tambm cria um ambiente propcio para a profissionalizao da gesto, o que essencial, especialmente em empresas familiares, onde as questes emocionais muitas vezes dificultam decises estratgicas. Conforme destaca o IBGC (Instituto Brasileiro de Governana Corporativa), empresas com estruturas de governana bem definidas tm 35% mais chances de alcanar longevidade no mercado, mesmo diante de cenrios de crise.

Outro aspecto crucial de uma holding sua capacidade de proporcionar eficincia fiscal. Quando bem estruturada, ela pode minimizar a carga tributria de forma lcita, atravs da gesto eficiente de impostos sobre rendimentos, ganhos de capital e transferncias patrimoniais. Esse benefcio, no entanto, s alcanado quando a estrutura criada em conformidade com as normas legais e monitorada constantemente por especialistas. Em 2022, a consultoria KPMG revelou que empresas que adotaram holdings familiares e empresariais no Brasil reduziram, em mdia, 20% dos custos relacionados a processos sucessrios e tributrios.

O papel da holding vai alm da segurana financeira e patrimonial. Ela um instrumento transformador da cultura empresarial, promovendo uma gesto mais profissional e responsvel. Esse modelo incentiva prticas que asseguram a continuidade dos negcios ao longo das geraes, preservando o legado e os valores que deram origem ao empreendimento. O planejamento sucessrio estruturado por meio de uma holding evita a desagregao familiar e mantm a coeso entre os herdeiros, garantindo a continuidade do negcio com sustentabilidade.

Por fim, a deciso de criar uma holding deve ser acompanhada por uma assessoria jurdica e financeira qualificada. Um estudo conjunto da Fundao Dom Cabral e do Sebrae aponta que cerca de 70% das empresas familiares no sobrevivem segunda gerao, muitas vezes devido ausncia de um plano sucessrio adequado.

Portanto, em um mundo cada vez mais voltil, a holding no apenas uma opo, mas uma necessidade para aqueles que buscam segurana, eficincia e longevidade. Quando bem planejada e executada, ela se torna um verdadeiro alicerce para o sucesso empresarial e familiar, permitindo que o legado de hoje seja a base slida para o futuro de muitas geraes.

Bruno Oliveira Castro

Bruno Oliveira Castro
Bruno Oliveira Castro advogado especializado em Direito Empresarial, scio na Oliveira Castro Advocacia, com expertise em constituio de holdings familiares, Direito Civil, Tributrio, Societrio, Falncia e Recuperao de Empresas, Governana e Direito Autoral. Atua tambm como professor, palestrante e parecerista, alm de ser doutorando em Direito pela UMSA. Possui curso de extenso em Insolvncia pelo Bankruptcy Program da California Western School of Law, em San Diego, EUA (2016 e 2017).
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