A violncia domstica um problema grave que afeta milhares de mulheres em nosso estado, em todo o Brasil e no mundo. Todos os dias, mulheres enfrentam agresses fsicas, psicolgicas e emocionais em seus prprios lares, um espao que deveria ser seguro e acolhedor.
Quando idealizei o programa SER Famlia Mulher, com auxlio de R$ 600, pensei em uma maneira de encorajar as vtimas a denunciar e, a partir da medida protetiva, dar apoio s mulheres para que elas no retornassem ao ciclo de violncia.
Vale ressaltar que o programa no somente um auxlio financeiro; nele, a vtima tem uma rede de apoio psicossocial e tambm so encaminhadas para cursos de qualificao profissional. Porm, infelizmente, algumas dessas medidas so interrompidas porque a mulher acaba aceitando conviver novamente com o agressor, acreditando em promessas que, na maioria dos casos, acabam em tragdia.
muito importante que a vtima siga todo o procedimento, levar a condio de proteo a rigor imprescindvel. Quebrar esse ciclo de violncia um processo difcil, mas possvel. Denunciar o agressor e buscar ajuda das autoridades o primeiro o para interromper esse ciclo.
Muitas mulheres tm receio de denunciar, acreditando que no sero apoiadas ou que os agressores podem se vingar.
No entanto, a denncia um ato de coragem e proteo, e o sistema de justia tem mecanismos para garantir a segurana da vtima. Veja bem, quando uma mulher denuncia a violncia domstica, uma das aes mais importantes o pedido de medida protetiva.
A medida protetiva uma ordem judicial que visa afastar o agressor do convvio da vtima, garantindo sua integridade fsica e psicolgica. Ela pode incluir, entre outras coisas, a proibio de contato, a distncia mnima entre o agressor e a vtima, a suspenso do porte de armas e a garantia de apoio psicolgico.
As medidas protetivas tm mostrado resultados significativos na proteo das mulheres. Elas so fundamentais para garantir que a vtima tenha tempo e segurana para se reerguer. No entanto, muitas mulheres no tm conscincia de que, aps a concesso da medida protetiva, necessrio mant-la e garantir seu cumprimento.
A retirada ou o descumprimento das medidas pode colocar a vida da vtima em risco, assim como a de seus filhos, alm de gerar um sofrimento irreparvel para toda a famlia. O programa SER Famlia Mulher j atendeu 744 vtimas, e atualmente 527 mulheres esto com as medidas protetivas ativas, amparadas com o auxlio de R$ 600 e pela rede de apoio.
Recentemente, um crime de feminicdio em Confresa deixou toda a populao abalada. Eu me arrepio todas as vezes que penso na cena daquela me segurando sua filha no colo, e o feminicida no teve piedade alguma, tirando uma vida e deixando suas filhas rfs.
Sabe por que estou recordando esse caso? Porque Regiane Alves da Silva estava sob medida protetiva e acabou retomando o relacionamento com o homem, que, inclusive, j tinha uma ficha criminal com casos de violncia domstica. Manter a medida protetiva um compromisso com a prpria segurana.
Talvez voc, que est lendo este artigo neste momento, no seja uma vtima de violncia, mas muito importante saber que a denncia de terceiros tambm aceita. A Lei Maria da Penha n 11.340/2006 garante que qualquer pessoa pode denunciar a violncia, inclusive quando a vtima no faz isso por conta prpria. Em algumas circunstncias, o terceiro pode ter um papel crucial para interromper o ciclo de violncia e garantir a proteo da mulher.
Outro fato que quero relembrar: no ms de janeiro, uma ao rpida do 10 Batalho de Polcia Militar, sob o comando do tenente-coronel PM Bruno Marcel, aps receber uma denncia de um terceiro, conseguiu impedir um crime de feminicdio, e o criminoso foi preso.
Se voc est em uma situao de violncia domstica, procure ajuda imediatamente. No permita que o medo ou o silncio controlem sua vida. Acredite, voc merece ser feliz, segura e livre.
Virginia Mendes economista, primeira-dama de MT, voluntria nas aes de Governo por meio da Unidade de Aes Sociais e Ateno Famlia (UNAF) e idealizadora do programa SER Famlia Mulher. Constantemente, ela tem cobrado do Congresso Nacional a reforma da constituio para que penas como priso perptua ou at mesmo pena de morte sejam aplicadas no Brasil.
