O termo “planejamento sucessrio” est se tornando cada vez mais comum nas notcias, na internet, no mercado jurdico e, principalmente, nas famlias. Muitas famlias se perguntam: o que e por que se fala tanto em planejamento sucessrio?
A resposta mais intrigante do que parece.
Em termos mais tcnicos, o planejamento sucessrio pode ser definido como o conjunto de estratgias jurdicas que permitem a uma pessoa organizar, regularizar e planejar o seu patrimnio, e a transmisso desse patrimnio para seus herdeiros.
As estratgias podem incluir testamentos, doaes, contratos, planos de seguro, previdncias e at holdings familiares. O que as une o desejo ou a necessidade de garantir que a sucesso do patrimnio de uma pessoa para seus herdeiros ocorra da maneira mais harmoniosa, eficiente e bem resolvida possvel.
Em termos mais informais, o planejamento sucessrio busca deixar tudo em ordem, evitando desgastes patrimoniais ou emocionais futuros.
Fato que, nos ltimos anos, muitas famlias de diferentes perfis tm buscado um planejamento sucessrio, e por qu?
A preocupao com a preservao do patrimnio e com a economia de custos so algumas das razes, especialmente intensificadas aps a aprovao da reforma tributria.
Embora focada no consumo, a reforma instituiu o aumento do imposto sobre heranas e doaes, o ITCMD, que ter uma alquota progressiva obrigatria de 08% em todos os estados brasileiros, prevista para o ano de 2025.
Dado interessante, o nmero de doaes de bens a herdeiros aumentou em 22% desde que a proposta foi aprovada na Cmara dos Deputados, em julho de 2023.
Nesse ponto, o planejamento sucessrio se destaca como um excelente meio de antecipar, reduzir e programar os custos de uma sucesso. Afinal, uma sucesso sempre ter custos, o que se busca pagar menos, ou pagar melhor.
Mas h outros aspectos do planejamento sucessrio que no dizem respeito somente ao patrimnio, pelo menos no diretamente.
Por exemplo, muitas pessoas buscam um planejamento sucessrio aps vivenciar um inventrio desgastante e conflituoso de um pai ou de uma me, com o intuito de evitar esses mesmos desgastes e conflitos em sua prpria sucesso.
Arquitetar uma forma de destinar determinados bens e direitos s pessoas que mais fazem sentido transforma um inventrio difcil em uma partilha j resolvida. Isso planejamento sucessrio.
Essa necessidade fica ainda mais evidente quando o planejamento envolve um membro familiar mais vulnervel.
natural e razovel que pais de crianas com deficincias severas, filhos de pais com demncia avanada, ou casais nos quais um dos cnjuges nunca trabalhou se preocupem em deixar heranas que assegurem o cuidado, a renda e a moradia para quem necessita dessa ateno especial.
Por mais complexo que o termo “planejamento sucessrio” possa parecer, seus objetivos tratam de anseios e necessidades comuns a todos: o desejo universal de assegurar tranquilidade e conforto nas questes patrimoniais e emocionais.
