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Artigos / Colunas / Gisela Simona 6s4k3h

20/11/2023 s 11:13 3g1f4u

Por Igualdade e Respeito 4x174

Desde 2011 no Brasil, por fora de lei, no dia 20 de novembro de 2023 celebrado o Dia Nacional da Conscincia Negra em aluso a morte de Zumbi, lder do Quilombo de Palmares, smbolo da luta e resistncia dos negros escravizados no Pas: uma data para reflexo sobre a igualdade racial.

Na busca por essa igualdade racial e a justa representatividade do povo negro no Parlamento brasileiro, no ltimo dia 1 de novembro de 2023 foi aprovado o projeto de Resoluo 116/2023 que “Cria a Bancada Negra da Cmara dos Deputados”.

Caber a Bancada Negra zelar pela participao de seus respectivos parlamentares nos rgos e nas atividades da Cmara dos Deputados, bem como a participao no Colgio de Lderes; o uso da palavra, durante o perodo destinado s Comunicaes de Lideranas, por 5 (cinco) minutos semanais – para dar expresso posio de seus respectivos deputados quanto a votao das proposies e conhecimento das aes de interesse da Bancada.

Importante o registro que 56% da populao brasileira declara-se pretos e pardos e, na atual legislatura 31 parlamentares declararam pretos e pretas e 91 declararam com a cor parda no formulrio de registro de candidatura da eleio, portanto, somos aproximadamente 24% de 513 parlamentares da Cmara dos Deputados, sendo incontroversa a legitimidade da criao da Bancada.

Registra-se ainda que a criao da Bancada Negra no gera custos adicionais, ou seja, no onera os cofres pblicos.

O dia 20 de novembro de 2023 a data da instalao da bancada e ser a data anual para escolha dos novos representantes, uma homenagem ao Dia da Conscincia Negra e Zumbi dos Palmares. Uma grande conquista do povo negro e toda sociedade.

Infelizmente no Brasil ainda povo negro que ouve sons de macaco no estdios de futebol, ainda o povo negro a maioria perseguida, revistada e at barrada de entrar em estabelecimentos comerciais e outros lugares. Embora sejamos todos humanos, o ltimo censo do IBGE revela que a populao negra no nosso pas ainda a que tem menos o a bens e servios bsicos como sade, educao, moradia, trabalho e renda.

Assim, neste dia nacional da Conscincia Negra, como nica deputada federal declarada negra na histria do estado de Mato Grosso, conclamo a todos os mato-grossenses, independente de raa, a lutarmos juntos, contra o racismo e contra as desigualdades raciais no Brasil.

Gisela Simona

Gisela Simona
Gisela Simona advogada, especialista em Direito Consumidor
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