Senadores que participaram hoje (4) da primeirareunio da Comisso de Assuntos Econmicos (CAE) disseram que no acreditam que a reforma tributria possa ser aprovada ainda neste primeiro semestre. Para eles, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuies a propostas que j tramitam no Congresso, ao invs de apresentar projeto prprio, pode atrasar a aprovao.
Na avaliao do grupo, o Executivo precisa deixar claro quais so suas propostas fundamentais para a reforma. Para isso, cogitam convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para esclarecer esses pontos.
“Voc vai ser apedrejado se o seu estado, depois de fazer as contas, perder alguma coisa. O contribuinte, se descobrir que aumentou a carga tributria, vai nos apedrejar. Vamos aprovar um convite ao ministro Paulo Guedes para que venha dizer aqui o que ele pensa de verdade sobre a reforma tributria", sugeriu o senador Esperidio Amim (PP-SC). Amim defendeu uma reforma que torne o pas mais competitivo, mas lembrou que esse um desafio antigo do Congresso.
J o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) no acredita na aprovao de mudanas to profundas em apenas trs meses, como prometeu fazer na Cmara o presidente Rodrigo Maia.
“Confesso que fico constrangido quando as pessoas me perguntam se vamos mesmo aprovar no primeiro semestre a reforma tributria. No sei qual a reforma tributria. No existe. uma inconsistncia do presidente da Cmara quando fala que vai votar a reforma em trs meses”, avaliou Tasso.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) tambm falou sobre a necessidade de atuao da equipe econmica do governo. “Em um tema em que os estados possuem interesses difusos, diversos, onde temos de mitigar a questo do pacto federativo, onde necessrio haver equilbrio, o governo vai ficar ausente, no vai apresentar uma proposta que possa ser discutida com governadores, prefeitos, com o Confaz [Conselho Nacional de Poltica Fazendria], com o Congresso Nacional?”, questionou.
Propostas
Prioridade do governo no Congresso em 2020, a discusso em torno de uma reforma tributria ganhou fora novamente no ano ado aps a aprovao da reforma da Previdncia. Tanto a Cmara dos Deputados como o Senado tm propostas de emendas Constituio sobre a Reforma Tributria, PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.
Ambas propem a extino de diversos tributos que incidem sobre bens e servios. Eles seriam substitudos por imposto nico sobre valor agregado. Os textos sero discutidos em uma comisso mista especial com o objetivo de se tornarem um texto comum, mas o colegiado ainda no foi instalado.
Agncia Brasil
