O lanamento de editais tem sido uma das principais polticas pblicas de desenvolvimento social e fomento ao setor cultural em Mato Grosso, com crescentes investimentos do Governo do Estado ao longo dos anos para levar cultura populao.
Em 2023 foram investidos R$ 35,5 milhes em recursos prprios e federais para o lanamento de 14 selees pblicas pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). O volume de recursos mais que dobrou, considerando o ano de 2022, com valores de R$ 14 milhes para trs editais.
“A democratizao e o o cultura so direitos bsicos da populao, e o Governo de Mato Grosso assume esses princpios como prioridade. Por meio dos editais, h o fomento de toda cadeia produtiva da cultura, alcanando tanto os trabalhadores como a sociedade atravs das aes e servios culturais oferecidos”, destaca o secretrio titular da Secel, Jefferson Neves.
O setor cultural ganhou fora com a Lei Paulo Gustavo neste ano, e o Governo de Mato Grosso esteve alinhado poltica nacional, garantindo os recursos de R$ 35,1 milhes para o Estado. Com isso, por meio da Secel, lanou 13 selees pblicas das 14 previstas para 2023. Ao todo, sero mais de 300 projetos culturais executados nos prximos anos dentro dos setores do audiovisual, patrimnio histrico e museus, expresses artsticas, identidade, economia criativa e literatura.
Outra seleo pblica lanada em 2023 foi o Move_MT, programa de acelerao de negcios criativos, inovao e impacto social. Esta segunda edio do edital contou com recursos de R$ 415 mil previstos para premiao das iniciativas mais bem avaliadas aps o ciclo de acelerao, que dura seis meses.
Alm do recurso financeiro, os empreendedores so convidados a realizar um intercmbio no Lab Oi Futuro, no Rio de Janeiro, onde fazem uma imerso no ecossistema da economia criativa da cidade. Neste ano, 20 empreendedores foram selecionados para participar do programa, que inclui capacitao e mentorias em gesto, inovao, impacto social, criatividade e comunicao.
Alm dos R$ 35,5 milhes em lanamento de editais, a Secel tambm destinou outros R$ 13,2 milhes para execuo de projetos selecionados em editais de 2022 (Viver Cultura, Pontos de Cultura e Estevo de Mendona de Mendona de Incentivo Literatura Mato-Grossense) e 2021 (MT Preservar e Movimentar).
Outro dado que demonstra a importncia dos editais para o desenvolvimento social a ampliao do o aos recursos pelos grupos considerados minoritrios. Dados da Secel apresentados durante o 1 Frum Internacional: Cultura, Sustentabilidade e Cidadania Climtica, neste ano, em Belm (PA), atestam os impactos sociais das polticas afirmativas adotadas pelo Governo de Mato Grosso.
Hoje, 54%dos beneficiados nas selees pblicas so mulheres. Entre os 46% dos homens atendidos, 64,5% so negros. At 2019, antes da reformulao realizada pela atual gesto do Estado, 70% dos beneficiados eram homens brancos.
“Estamos fazendo realmente um trabalho de equidade to desafiador como qualquer outro. Antes da comearmos essa poltica mais afirmativa, os critrios desqualificavam e desequilibravam os processos de concorrncia. Ainda temos muitos desafios, mas trabalhamos para melhorar e j estamos orgulhosos dos resultados e dos caminhos que a gente tem trilhado”, destaca o secretrio-adjunto de Cultura, Jan Moura.
Projetos executados em 2023
Projetos de literatura, patrimnio histrico, audiovisual, economia criativa e expresses artsticas (msica, teatro, dana, circo, artes visuais e artesanato), vivncias culturais, aes de formao, festivais, mostras, exposies e outros foram executados em 2023 por meio dos editais da Secel. As iniciativas alcanaram diferentes pblicos e comunidades mato-grossenses.
No ano, em destaque estiveram a execuo de projetos selecionados nos editais Viver Cultura, Pontos de Cultura, MT Criativo, Jogos Eletrnicos, Audiovisual, Estevo de Mendona de Incentivo Literatura Mato-Grossense, MT Preservar e Movimentar Cultura, lanados nos anos de 2022 e 2021.
O Edital Viver Cultura contou com investimentos para impulsionar variados segmentos culturais em todo o Estado, selecionando 266 projetos nas categorias de criao e desenvolvimento de experincias artstico-culturais, aes formativas, prticas e vivncias culturais, e circulao, mostras e festivais.
Outra seleo pblica que permitiu a ampliao do o cultura foi o Edital Pontos de Cultura, que selecionou 38 projetos de espaos reconhecidos como Pontos de Cultura. Assim, os recursos foram investidos para manuteno e fomento de atividades culturais continuadas desenvolvidas por instituies do terceiro setor.
A cadeia da economia criativa tambm foi impulsionada com projetos dos editais MT Criativo, Audiovisual e Jogos Eletrnicos.
O Edital MT Criativo, tambm chamado de starter por conceituar a arrancada e o impulsionamento de empreendedores, abrange o setor de economia criativa como um todo, incluindo os segmentos mundo das artes, negcios digitais e criaes funcionais. Foram selecionados 40 projetos como loja colaborativa, clube de livro, turismo rural, ambiente virtual de aprendizagem e outros.
O Edital Jogos Eletrnicos, ou Gaming Up, selecionou 10 projetos de desenvolvimento e produo de jogos eletrnicos com temas livres e educacionais, com o objetivo de incentivar e promover a indstria local de jogos eletrnicos.
O Edital do Audiovisual fomentou a produo de 34 projetos, divididos nas categorias videoclipe, videodana, videoarte e obras de curta-metragem nos formatos de fico, documentrio e animao.
Por meio do Edital Estevo de Mendona de Incentivo Literatura Mato-Grossense, foram selecionados 67 projetos nas categorias publicao de obras literrias, fomento leitura e fomento criao (para novos escritores).
Voltado proteo do patrimnio histrico e cultural mato-grossense, o Edital MT Preservar contemplou imveis tombados pertencentes a pessoas fsicas, organizaes sociais e prefeituras mato-grossenses. As edificaes atendidas abrangem comrcios, residncias, igrejas e locais institucionais, como museu e espaos culturais.Os recursos foram destinados recuperao de fachadas e coberturas, alm de adequao para ibilidade e instalaes eltricas, hidrossanitrias e de preveno contra incndio.
O Edital Movimentar foi lanado para reduzir o impacto econmico da pandemia no setor cultural e selecionou 300 projetos voltados promoo de atividades culturais. Entre os segmentos contemplados esto teatro, dana, circo, literatura, biblioteca, msica, audiovisual, artes visuais, artesanato, povos e comunidades tradicionais, culturas LGBTQIA+, urbanas e negras e de matriz africana, patrimnio histrico, produo cultural, reas tcnicas e backstage, e economia criativa.
Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo para 2024
Para 2024, os investimentos em editais continuaro com a poltica de fortalecimento e ampliao do o cultura, havendo um incremento de R$ 20,82 milhes provenientes da Poltica Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura (PNAB). Alm de selees pblicas, os recursos tambm podem ser usados em chamadas pblicas, prmios, aquisio de bens e servios vinculados ao setor cultural.
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