Cuiab, quarta-feira, 04/06/2025
01:43:48
Dlar: 5,64
Euro: 6,4
informe o texto

Notcias / Artes 443b4n

10/06/2020 s 11:15 2z6bw

Secel promove seminrio online sobre a Lei de Emergncia Cultural; conhea 6l2f5b

O evento online ser realizado nesta quinta-feira (11), s 18h, e transmitido pelo youtube 2h2i3c

Entret

Secel promove semin

Lei bastizada de Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor morto por Covid-19

Foto: Lo Martins/O Globo

O secretrio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Allan Kardec Benitez, participa nesta quinta-feira (11), s 18h, do Seminrio Online Lei Aldir Blanc. A proposta informar sobre aLei de Emergncia Culturale mostrar sua importncia para o setor cultural durante a pandemia do coronavrus. A transmisso ser feita pelocanal do youtube da MT Escola de Teatro.

Allan Kardec afirma que a Lei ir refletir diretamente nas aes da pasta, a exemplo de outros projetos jrealizados nesse perodo, como o Festival Cultura em Casa e o Cach Solidrio.

“ uma maneira de fazer com que nossa economia da cultura no pare, que pais de famlia, que homens e mulheres, que fazem a cultura por vocao e profisso, sejam respaldados nesse momento de isolamento social, uma vez que foi o segmento mais afetado”, complementa o secretrio.

A lei prev at R$ 3 bilhes para serem aplicados por Estados e municpios em aes culturais. O seminrio online contar tambm com a participao do deputado estadual Carlos Giannazi (SP) e a produtora cultural Tathi Mendes, representante do frum de cultura. O evento tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

O Projeto de Lei 1.075/2020 foi batizado de Lei Aldir Blanc em homenagem ao cantor e compositor que faleceu vtima da Covid-19 um ms antes da aprovao da lei no Senado.

A MT Escola de Teatro um plo de formao que funciona no Cine Teatro Cuiab, com a gesto da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e Associao Cultural Cena Onze. O curso superior de tecnologia em Teatro tem a parceria da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e da Associao dos Artistas Amigos da Praa (Adaap/SP).

Segue abaixo mais informaes da Lei de Emergncia Cultural “Aldir Blanc”:

Descentralizao

Os recursos sero reados pelo governo federal aos demais entes federados em at 15 dias da publicao da lei e sero aplicados utilizando os fundos de cultura.

O dinheiro ser dividido pelo seguinte critrio: metade do valor (R$ 1,5 bilho) ficar com os estados e o DF, sendo 80% de acordo com a populao e 20% pelos ndices de rateio do Fundo de Participao dos Estados (FPE).

A outra metade ficar com o DF e os municpios, seguindo os mesmos critrios: 80% segundo a populao e 20% segundo o Fundo de Participao dos Municpios (FPM).

Auxlio a trabalhadores

O texto prev auxlio emergencial de R$ 600, pagos em trs parcelas, para trabalhadores da rea cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. Esse benefcio contempla artistas, produtores, tcnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. O auxlio poder ser prorrogado no mesmo prazo do auxlio emergencial do governo federal aos informais.

Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vrios requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovao de atuao no setor cultural nos ltimos dois anos; ausncia de emprego formal; e no ter recebido o auxlio governamental dos informais.

O auxlio no ser concedido a quem receber benefcio previdencirio ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferncia de renda federal, exceto o Bolsa Famlia.

O recebimento dessa renda emergencial est limitado a dois membros da mesma unidade familiar. A mulher provedora de famlia monoparental receber duas cotas (R$ 1,2 mil).

Subsdios a espaos culturais

Os governos podero rear entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaos artsticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituies e organizaes culturais comunitrias que tiveram as suas atividades interrompidas por fora das medidas de isolamento social.

Podero receber essa ajuda aqueles inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, em cadastros de pontos e pontes de cultura, no Sistema Nacional de Informaes e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informaes Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Podem ter o tambm aqueles com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio Cultura (Pronac) nos 24 meses anteriores contados da data de publicao da futura lei.

Exemplos de espaos culturais

O substitutivo lista 25 exemplos de espaos culturais aptos a pleitear o subsdio mensal, tais como teatros independentes; escolas de msica, dana, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitrios; espaos de comunidades indgenas ou quilombolas; festas populares, inclusive a cadeia produtiva do Carnaval; e livrarias.

Entretanto, no podero receber o auxlio aqueles vinculados istrao pblica ou criados ou mantidos por grupos de empresas ou geridos pelos servios sociais do Sistema S.

Em contrapartida, o substitutivo prev a obrigao de realizar, gratuitamente, uma atividade cultural por ms para alunos de escolas pblicas ou em espaos pblicos de sua comunidade.

Fomento

O substitutivo direciona 20% dos recursos totais reados para iniciativas vinculadas compra de bens e servios para o setor cultural, a prmios e outros gastos voltados manuteno de agentes, espaos, iniciativas, cursos, produes e desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidria.

Crdito

O texto autoriza a criao de linhas de crdito de instituies financeiras para fomento de atividades, aquisio de equipamentos e renegociao de dvidas. Tambm sero prorrogados por um ano os prazos para aplicao de recursos no setor em projetos culturais j aprovados pelo Executivo.

Enquanto durar a calamidade e a pandemia, o Programa Nacional de Apoio Cultura e outros programas de apoio cultura devem priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet.
Assessoria Secel
CliqueAQUI,entre no grupo de WhatsApp doEntrete receba notcias de Cultura e programaes artsticas.

0 comentrios 3s5pb

AVISO: Os comentrios so de responsabilidade de seus autores e no representam a opinio do site. vetada a insero de comentrios que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poder retirar, sem prvia notificao, comentrios postados que no respeitem os critrios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matria comentada.

Sitevip Internet